Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 137 REJEITAR os primeiros embargos de declaração. João Pessoa-PB, à análise deste órgão colegiado, sem incidir em omissão, 07/07/2020. contradição, obscuridade ou erro na análise de pressupostos JOAO PESSOA/PB, 10 de julho de 2020. recursais, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do EDILSO

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Em face do acórdão alojado no ID. 8eeb0ad, que negou provimento ao agravo apresentado, considerando deserto o recurso ordinário, a parte reclamada interpõe o presente recurso de revista (ID. 3c825c1). 16 Intimado(s)/Citado(s): - GLEICE SANTOS SILVA - LUCIANO LUIS SILVA ARAUJO - NILSON PEDRO DE ALMEIDA - VICTOR LUCENA BRANDAO DE ALMEIDA Todavia, a análise do apelo revel

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 203 Assinatura JOAO PESSOA, 14 de Fevereiro de 2020 Assinatura ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB JOAO PESSOA, 14 de Fevereiro de 2020 Juiz do Trabalho Substituto Sentença ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº ATSum-0119700-18.2010.5.13.0006 AUTOR MARILEIDE SANTOS DA FONSECA ADVOGADO JOSEFA CELI NUNES DA COSTA(OAB: 8739/PB) RÉU DEBORA

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 201 Reclamado aconteceu nos autos do Processo 0000777-86.2017.5.13.0006, no qual, esta magistrada reconheceu a responsabilidade solidária das empresas integrantes do grupo Maxim's pelo pagamento dos valores ali deferidos. Dessa forma, é de se acolher o pleito com relação à inclusão das empresas MAXIM'S PERFUMARIA LTDA (CNPJ 35.581.032/0001-02), TATIANA BEZERRA NUNES - ME

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RÉU 1d6d37c), observando-se a dedução relativa aos honorários RÉU advocatícios. Após, apure-se o saldo remanescente e aguarde-se a comprovação RÉU do pagamento da parcela aprazada para 18/04/2021, conforme determinado no Termo de Audiência (ID 39e404d). RÉU (assinado eletronicamente) RÉU ADVOGADO JOAO PESSOA/PB, 19 de março de 2021. RÉU MARIA DAS DORES ALV

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Advogado do Recorrente/Recorrido Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS(OAB: 10800/PB) BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA MARCELO BURLE LOBO(OAB: 29973/PE) Relator Agravante/Agravado Advogado do Agravante/Agravado Agravado Intimado(s)/Citado(s): - BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA - GEANE GONÇALVES DA SILVA Agravado Ad

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 38 USINA OUROESTE - ACUCAR E ALCOOL LTDA MARCO TULIO CARDOSO PORFIRIO(OAB: 57797/MG) AGOSTINHO PEREIRA DA SILVA NETO WILIAN JESUS MARQUES(OAB: 244052/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Intimado(s)/Citado(s): - AGOSTINHO PEREIRA DA SILVA NETO - USINA OUROESTE - ACUCAR E ALCOOL LTDA Gabinete da Vice-Presidência

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 Diretor de Secretaria 144 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS PREVISTOS NA CLT, ART. 897-A, E NO CPC, ART. 1.022. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Processo Nº AP-0090200-39.2012.5.13.0004 Relator EDVALDO DE ANDRADE AGRAVANTE LUCIANO LUIS SILVA ARAUJO ADVOGADO JOSE OLAVO CAVALCANTI RODRIGUES(OAB: 10027/PB) AGRAVANTE VICTOR LUCENA BRANDAO DE ALMEIDA ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 AGRAVADO VICTOR LUCENA BRANDAO DE ALMEIDA CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA(OAB: 5207/PB) LUCIANO LUIS SILVA ARAUJO JOSE OLAVO CAVALCANTI RODRIGUES(OAB: 10027/PB) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FORMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 20 dias) O Doutor EDVALDO DE ANDRADE, Desembarg

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO Assinatura JOAO PESSOA, 9 de Outubro de 2020. LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Desembargador Federal do Trabalho AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Decisão Processo Nº ROT-0000056-67.2018.5.13.0017 Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO SO LIMPEZA & SERVICOS EIRELI EPP ADVOGADO