Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Masp.386.152-3, Dacio Francisco Morais, referente ao 5º quinquênio, com vigência à partir de 27/12/2021. Masp.386.159-8, Douglas Dias de Castro, referente ao 5º quinquênio, com vigência à partir de 27/12/2021. Masp.386.161-4, Eder Euzebio Salazar, referente ao 5º quinquênio, com vigência à partir de 27/12/2021. Masp.386.162-2, Ediuis Sales Silva, referente ao 5º quinquênio, com vigência à partir de 28/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 668.056-5, Enilton Goncalves Vianna Junior, Investigador de Polícia, 45 dias a partir de 18/4/22. - Masp. 668.097-9, Osvaldo Ramos da Silva, Investigador de Polícia, 60 dias a partir de 04/5/22, em prorrogação. - Masp. 668.193-6, Wellington Moreira Santos, Investigadora de Polícia, 60 dias a partir de 29/4/22, em prorrogação. - Masp. 974.014-3, Patrícia Leão de Almeida, Investigadora de Polícia, 30 dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo -n. 073.518-3, 2º Sargento PM QPR Geraldo Batista da Conceição. CPF: 483.765.746-04, a partir de 10/11/2021, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 053.171-5, 2º Sargento PM QPR Sebastião Gontijo Fernandes. CPF: 365.045.726-15, a partir de 29/11/2021, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PUBLICAÇÃO CONTRATO 009336928/2022 PROCESSO 1251666 000018/2022 PREGÃO ELETRÔNICO. Publicação do Contrato nº 009336928/2022 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por meio do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente e a empresa Reforlar Soluções em Engenharia LTDA – ME Objeto: Contratação de serviços de Manutenção e reparos do telhado pertencente a sede do BPMMAmb com fornecimento de material (sem reaproveitamento da estrutura exis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo artigo 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN, pois atingiu a contagem de 20(vinte) pontos ou mais nos períodos descritos de doze meses, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 261, § 1º, 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, retifica o ato que concedeu a Medalha do Mérito da Saúde, publicado em 11/10/2014, onde se lê: Ação Parlamentar Parceira do SUS “Movimento Saúde + 10”, leia-se: Ação Parlamentar Parceira do SUS “Assine + saúde”. PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Despachos: Flávio Augusto de Araú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.094.778-6, Gladson de Castro Oliveira Campos Francisquini, a partir de 12 de Maio de 2014. MASP. 1.364.339-0, Diogo Lima Daniel, a partir de 19 de Maio de 2014. Licença Maternidade Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, às servidoras: MASP. 1.234.189-7, Keil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais-IDENE, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo Equipe Didático-Pedagógica: Nome Coordenadora-Geral Cinara Maria Moreira Liberal Subcoordenador-Geral Marcelo Carvalho Ferreira Coordenadora Didático-Pedagógica Rita Rosa Nobre Mizerani Coordenadores Técnicos Adriana de Barros Monteiro Bruno Carmo Freire Professor/Instrutor Evando Ferreira de Assis Masp 381.129-6 457.960-3 349.306-1 667.955-9 1.256.050-4 368.827-2 Instrutores Técnicos Ana Carolina da Silva Diniz Denise Helena Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente RESOLUÇÃO AGE Nº 129, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera a Resolução AGE nº 98, de 20 de abril de 2021, que delega competência para fins que menciona e indica responsáveis técnicos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais - SIAFI. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo