Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 101297813 130428583 124344453 66625713 126369403 120364063 140390851 117045903 140512391 129208073 133128062 117175763 100976573 139926721 133122852 140182041 139899261 140002281 140315121 140219191 140206971 140145181 66162213 140147161 134048272 126643633 135152342 64522543 120349303 132285073 130440863 82457303 128907372 125000132 129341882 116494233 135021172 140522861 109663643 33197204 113189614 132416252 118960403 128523232 61581663 135891892 122514433 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15 / 2020 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 869921-7, Vera Lucia da Silveira Alves, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária e na proporcionalidade. Ato nº 141, public. em 29/6/18, retificado no ato nº 110 public. em 3/8/18, onde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15 / 2020 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 869921-7, Vera Lucia da Silveira Alves, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária e na proporcionalidade. Ato nº 141, public. em 29/6/18, retificado no ato nº 110 public. em 3/8/18, onde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remunerações de contribuição proporcional a 3.952 dias de exercício; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 742.206-6, Aparecida de Fátima Pereira, a partir de 01/12/15, referente ao ASB I D, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direiro à média das remunerações de contribuição pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 374112-1-01, Áurea Rejane Caires Cardoso Sena, ATB3J, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº262/06 publicado em 01/08/06, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 11/10/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 02/12/02. 04 853448 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/16 RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a partir de 24/1/2018, a prorrogação da cessãocom ônus para o cedente, doservidor Pedro Augusto Moreira Dias- MASP 752.924-1, EPPGG, publicada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 04 / 2022 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 1398580-9, Joana Darc Dias, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 07/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 233 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 337825-4, Edir Monteiro Soares, a partir de 2/4/2014, ref. ao EEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direi