Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 3778/2017 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03847639 Flavia Cavalcante Sathler Zappulla – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 30/10/2017 A 28/12/2017 - 158.I, 04427761 Joel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Expediente SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E SUPERIOR RESOLUÇÃO SUBSES N° 18, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Institui Comissão Verificadora OSubsecretário de Ensino Profissional e Superior, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n°47.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo petentes, na forma da legislação vigente, sob pena de indeferimento do processo, perda de eficácia da presente declaração de utilidade pública e responsabilização jurídica, nos termos da lei. § 2º A alta relevância e o interesse nacional e estadual do empreendimento foram indicados pela COPASA MG e apresentados na exposição de motivos da SEDRU, nos termos do §3° do art.14 da Lei Federal nº 11.428, de 2006. Art. 2° Este

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa KÁTIA FERRAZ FERREIRA, MASP 363904-4, da função gratificada FGD-5 CI1100013 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NAIR MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09053851 Oscar Jose Bertoldo Filho – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 30/06/2014 A 29/07/2014 - 158.I, 09785031 Aline Barros Goncalves Carvalho – ASEDS – 3 - Juiz de Fora - 30 - 26/06/2014 A 25/07/2014 - 158.I, 11716131 Luciano Fernandes Barreto – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 26/06/2014 A 26/06/2014 - 158.I, 12346219 Marcia Aparecida Nascimento de Vasconcelos – ASEDS – 1 - Juiz de Fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08260390 Suely Maria da Cruz – EEB – 1 - Raposos - 11 - 24/07/2014 A 03/08/2014 - , 11297066 Rodrigo Luiz da Silva –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciencia Tecnologia e Ensino Superior, 03497971 Lucilla Fantin Rezende de Carvalho – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 30 24/11/2017 A 23/12/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03536943 Edna Regina Pereira Medeiros – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 24/11/2017 A 27/11/2017 - 158.I, 03662723 Adriana Pimenta Silva – PEB – 1 - Nova Lima - 7 - 22/11/2017 A 28/11/2017 - 158.I, 03741857 Marcia Regina d