Publicações Judiciais ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021611-81.2019.4.04.9999/RS (PAUTA: 519) RELATOR: JUIZ FEDERAL JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER APELANTE: SONIA MARA KLAUS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANIEL NATAL BRUNETTO (OAB RS063345) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5005741-24.2019.4.04.7112/RS (PAUTA: 520) RELATOR: JUIZ FEDERAL JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER PARTE AUTORA: ELENITO BOEIRA DOS SANTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11021557 Veridiana Alexandra Goes Veloso – PEB – 3 - Gouveia - 09/10/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §5º - A paralisação da atividade não altera o prazo de validade da licença ambiental vigente, o cumprimento das condicionantes cabíveis e os procedimentos de licenciamento ambiental. §6º - A retomada da atividade minerária paralisada temporariamente deverá ser comunicada à SUPRAM responsável pela área de abrangência do empreendimento em até 30 (trinta) dias após o retorno. Art. 4º - Para fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Claros - 1 - 21/11/2015 A 21/11/2015 - 158.I, 10773950 Adriana Soares Simoes – PEB – 1 - Luislandia - 60 - 27/10/2015 A 25/12/2015 - 172, 10806719 Leila Kennia Silva Mendes – PEB – 1 - Montes Claros 12 - 19/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 10806719 Leila Kennia Silva Mendes – PEB – 2 - Montes Claros - 12 - 19/10/2015 A 30/10/2015 158.I, 11094943 Cassia Kelly Santos Ruas – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 03/11/2015 A 05/11/2015 - 158.I, 110

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição do(a) Prefeitura Municipal de Arantina/ Unidade SUS de Arantina, no período de 22/02/2017 a 31/12/2018, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão de ori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Oliveira – PEB – 2 - Carlos Chagas - 125 - 29/08/2018 A 31/12/2018 - , 11035730 Raniele Ramos de Sousa – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 125 - 29/08/2018 A 31/12/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017, do(s) servidor(es)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 5108/2015 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03120540 Benedita Campos Ribeiro – ASB – 1 - Itacarambi - 40 - 05/10/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 03236304 Maria da Gloria Lopes Araujo – PEB – 2 - Januaria - 60 - 26/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de 2017, do(s) servidor(es) abaixo: Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10141927 Valdiney Ferreira de Souza – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de 2017, do(s) servidor(es) abaixo: Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10141927 Valdiney Ferreira de Souza – PEB �