Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 04142084801 - Dirce da Silva – ASB – 0Carrancas Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo do Brasil. Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 16 de junho de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência ROMEU ZEMA NETO ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 254, de 16 de junho de 2021) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo da coordenada UTM 268330 8081171, segue em linha reta por uma distância

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.345808-0, Rosilene Aparecida Silva Alves, PEB3I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 15/5/2017; MaSP.345808-0, Rosilene Aparecida Silva Alves, PEB3G, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 15/5/2017; E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.332052-0, Solange Souza Mendes, PEB1F, Adm. 02, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 15/5/2017; MaSP.897521-1, Elita Costa Gondim de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo SRE de Diamantina SRE de Divinópolis ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2020- ANULA NO ATO Nº 07/2019 referente ao servidor: SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E.E. Darcília Godoy, Masp 547080-2, Wárlei Sebastião França, PEBIA Adm.03, na parte em que anulou concessão de Férias-Prêmio, publicado em 24/04/2019, por motivo de duplicidade de digitação. ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2020- ANULA NO ATO Nº 13/2020 referente ao servidor: CAPELINHA, se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo SRE de Diamantina SRE de Divinópolis ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2020- ANULA NO ATO Nº 07/2019 referente ao servidor: SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E.E. Darcília Godoy, Masp 547080-2, Wárlei Sebastião França, PEBIA Adm.03, na parte em que anulou concessão de Férias-Prêmio, publicado em 24/04/2019, por motivo de duplicidade de digitação. ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2020- ANULA NO ATO Nº 13/2020 referente ao servidor: CAPELINHA, se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SCAP/Nº001/2016 A Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto na Lei Estadual nº19.490/2011, e ainda, do disposto no Decreto Estadual nº46.278/2013, concluir o Processo Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2020 RETIFICA, O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO de Gratificação de Incentivo a Docência ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 350770-4, Rosilene Natalícia Ferreira Sousa, PEBIP/DAD 3 Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 24/1996, publicado em 13/09/1996, onde se lê: 4º biênio a/c de 22/01/1996 leia-se: 4º biênio a/c de 22/12/1995; Ato nº 15