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2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 2555 Notificação Processo Nº RTOrd-0000507-44.2018.5.17.0191 AUTOR WEBSON SANTOS DE ANDRADE ADVOGADO EVA MARIA VENTURINI(OAB: 11355/ES) RÉU D E J CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA. - ME RÉU REAL FLORESTA LTDA - ME RÉU THENOS FLORESTAL INFRAESTRUTURA E LOGISTICA LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo n.: 0000347-19.2018.5.17.0191 Fica(m) o(s) advogado
2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 2582 III - estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre: a) definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação Notificação aos impostos discriminados nesta Constituição, a dos respectivos Processo Nº RTSum-0000346-34.2018.5.17.0191 AUTOR UANDERSON ESMERINDA LEOPOLDO ADVOGADO KLEILTON PATRICIO DALFIOR(OAB: 2345
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 2379 CARTÓRIO DO QUARTO OFÍCIO CÍVEL DO FÓRUM DA COMARCA DE OSASCO Fórum de Osasco - Comarca de Osasco JUIZ: PAULO CAMPOS FILHO 405.01.1999.045747-6/000000-000 - nº ordem 3107/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - - LUCINEY PEREIRA DOS SANTOS LIMA X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 454 - PROC. Nº 3107/99 V
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2734 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: MARCOS LIMA SANTOS Prazo: 15 dias Intimando(a)(s): MARCOS LIMA SANTOS, Rua Aurelino Silva, 37, Térreo, Nordeste de Amaralina - CEP 41905-675, Salvador-BA, RG 0839970404, nascido em 12/07/1979, Solteiro, brasileiro, natural de Salvador-BA, Autonomo, pai
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2476 recursos materiais do Estado, a sua continuidade implicará, de modo especial, em novo e desmesurado custo pessoal para a vítima, que sofrerá assim mais uma violência, esta de caráter institucional, por ser mais uma vez mobilizada em torno do fato delituoso, sem qualquer possibilidade de obtenção de resultado com eficácia penal, em franca violação dos princíp
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3742 4vvdmulher@tjba.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO. Processo nº: 0500535-53.2020.8.05.0001 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: DENISVALDO PEREIRA DE JESUS Prazo: 15 Citando: DENISVALDO PEREIRA DE JESUS, Rua do Leblon, 30, Massaranduba - CEP 40435-600, Fone 71 9884226
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 759 1529 405.01.2010.022382-0/000000-000 - nº ordem 943/2010 - Declaratória (em geral) - SILVANA DE LIRA FEITOSA SOUZA X DOIS MIL MULTIMARCAS AUTOMOVEIS LTDA E OUTROS - Cumpra-se a liminar de fls. 170/171. No mais, especifiquem provas, justificando-as, e digam se tem interesse em audiência para tentativa de concilia�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 2612 contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 5 vez(es), com intervalo de 5 dias na forma da lei. Salvador (BA), 10 de março de 2022. Juíza de Direito: Patricia Sobral Lopes Escrivã/Diretora de Secretaria: Patricia Go
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 227 DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - SALA 215 ____________________________________ ________________________ Do Juiz Erson T. Oliveira Ao Revisor Carlos Luiz Bianco 0993986-2 Apelação Comarca: Osasco; Ação Originária: 199900003107 Repetição de Indébito; Órgão Julgador: 17ª Câmara Direito - Privado; Rel.Sorteado: Des. Erson T
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 696 525 Nº 991.07.057242-2/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Banco Nossa Caixa S/A - Embargado: Pedro Marçom Filho (Justiça Gratuita) - Com vista ao embargado para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar impugnação aos Embargos Infringentes. Sala 105. - Advs: Sidney Graciano Franze (OAB: 122221/SP) - Cláudia Nahs