Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo A Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Sul de Minas no uso de suas atribuições, considerando o Ato de Delegação Semad/Supram Sul nº 01, de 30 de dezembro de 2019 e demais normas específicas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas: 1) LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação concomitanteme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo De Pinho Tavares – – 1 - - 6 - 28/04/2016 A 03/05/2016 - , 13090907 Daniele Mara de Oliveira – – 1 - - 5 - 24/04/2016 A 28/04/2016 - , 13380886 Veclever Guimaraes da Silva – – 1 - - 3 - 04/05/2016 A 06/05/2016 - , 13380886 Veclever Guimaraes da Silva – – 1 - - 1 19/04/2016 A 19/04/2016 - , 13380886 Veclever Guimaraes da Silva – – 1 - - 1 - 29/04/2016 A 29/04/2016 - , 13445242 Jessica Miranda Souza – – 1 - - 15 - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09317983 Marisa Perpetua dos Santos Reis – PEB – 1 - Barao de Cocais - 396 - 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo - Matozinhos - 2 - 13/06/2018 A 14/06/2018 - , 14473797 Vinicio Tadeu de Figueiredo Machado – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 12/06/2018 A 12/06/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13053962 Flavio Henrique Soares de Melo – – 1 - - 15 - 12/06/2018 A 26/06/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodriges – ATB – 1 - Uberaba - 1 - 01/10/2019 A 01/10/2019 - , 14809552 Marcos Alexandre de Lima e Silva – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 27/09/2019 A 27/09/2019 , 13072541 Fabio Braga – – 1 - - 10 - 28/09/2019 A 07/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Novo Cruzeiro - 13 - 10/12/2014 A 22/12/2014 - 158.I, 08440505 Felicidade Esteves Pereira – EEB – 2 - Novo Cruzeiro - 13 - 10/12/2014 A 22/12/2014 - 158.I, 08466922 Ana Maria Pastor da Silva – ATB – 1 Ataleia - 30 - 04/12/2014 A 02/01/2015 - 158.I, 08492399 Vania Batista da Cunha – PEB – 1 - Malacacheta - 30 - 08/12/2014 A 06/01/2015 158.I, 08492399 Vania Batista da Cunha – PEB – 2 - Malac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodriges – ATB – 1 - Uberaba - 1 - 01/10/2019 A 01/10/2019 - , 14809552 Marcos Alexandre de Lima e Silva – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 27/09/2019 A 27/09/2019 , 13072541 Fabio Braga – – 1 - - 10 - 28/09/2019 A 07/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 09515248 Juliana Monteiro Borba dos Santos – EEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 40 - 14/06/2021 A 23/07/2021 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 03913944 Jane Sartori Jeunon – PEB – 1 - Carmo da Mata - 5 - 31/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I, 03913944 Jane Sartori Jeunon – PEB – 2 - Carmo da Mata - 5 - 31/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I, 11600970 Patricia Goncalves – PEB – 3 - Divinopolis - 22 - 27/06/2021 A 18/07/2021 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Arquivamentos *Arquiva-se o processo nº. 020171/2021 de 10/05/2021. Requerente: Renato Jose Baiardi – CPF/CNPJ: 004.382.515-04 – Curso d’água: Poço tubular – Motivo: Não respondeu o ofício de informação complementar. Município: Monte Carmelo – MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07439052 Rosilda Ribeiro de Souza – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020 - , 12187654 Claudineia Ramos da