12 Resultados encontrados luis eduardo magalh - em: 19/05/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/11/2014 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : DIONI MOREIRA JUIZ DE DIREITO : CARLOS ARTHUR OST ALENCAR ================================================================================ NR. PROTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 VITIMA INDICIADO : SAUDE PUBLICA : JANILSON ALVES DE OLIVEIRA MARCOS ROCHA DE ALMEIDA DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE JANILSON ALVES DE OLIVEIRA E MARCOS ROCHA DE ALMEIDA, PELA PRATICA DO CRIME INSC ULPIDO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. ASSIM, COM FUNDAMEN TO NO ARTIGO 55 DA LEI N 11.343/2006, DETERMINO A NOTIFICACAO DOS DENUNCIADOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 ADO POR EDITAL POR ENCONTRAR-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. DE STE MODO, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO P RESCRICIONAL , NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, PELO PRAZO MAXIMO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL DO CRIME TIPIFICADO NA DENUNCIA, OU SEJA, ATE O DIA 15/12/2022. AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO OU O COMP