Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 2869 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTO ALEGRE Número de processo: 0021599-80.2015.5.04.0018 - AÇÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JANAINA PATRICIA BERNARDES Número de processo: 0020226-82.2013.5.04.0018 - AÇÃO RÉU: FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE TRA

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA(OAB: 85816/RS) FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB: 57189/RS) UNIÃO FEDERAL (PGF) 2132 DESTINATÁRIO: LUIS EDUARDO TERRA VIEIRA Intimado(s)/Citado(s): - LUIS EDUARDO TERRA VIEIRA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL LUCIARA LIVI SPONCHIADO Notificação Pr

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 2445 ADVOGADO PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB: 57189/RS) UNIÃO FEDERAL (PGF) 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): Número de processo: 0020545-16.2014.5.04.0018 - AÇÃO - LUIS EDUARDO TERRA VIEIRA TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO AUTOR: ESTEVAO LUCIANO QUEVEDO ANTUNES e outros (3) TRIBUNAL REGIONAL DO

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 ADVOGADO LUIS ALFREDO COSTA(OAB: 67860/RS) TANIA ELIZABETE CATELAN MORAES LUIS ALFREDO COSTA(OAB: 67860/RS) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Cristiano Xavier Bayne(OAB: 46302/RS) AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 1505 Cristiano Xavier Bayne(OAB: 46302/RS) Intimado(s)/Citado(s): - LUIS EDUARDO TERRA VIEIRA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRAB

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2191 NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020067-49.2016.5.04.0111 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO AUTOR: ALISON CANDIA DA SILVA RÉU: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. e outros PROCESSO Nº: 0020069-19.2016.5.04.0111 - AÇÃO (2) TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LUIS EDUARDO TERRA BESSA RÉU: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. e outros

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1532 Destinatário LILIANE CORREA CABREIRA PORTO ALEGRE, 10 de Abril de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0020226-82.2013.5.04.0018 AUTOR LUIS EDUARDO TERRA VIEIRA ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA(OAB: 17006/RS) ADVOGADO GUSTAVO FELLER MARTHA(OAB: 53932/RS) ADVOGADO THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA(OAB: 85816/RS) RÉU FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região de precatório ou RPV, revela a mera inconformidade do 3867 PORTO ALEGRE/RS, 02 de março de 2021. embargante. Portanto, havendo pronunciamento expresso acerca da forma de atualização, cabe ao embargante apresentar recurso CAMILA CENTENARO LEVANDOWSKI próprio para a reforma da decisão. Diretor de Secretaria Rejeito. Ante o exposto,nos termos da fundamentação, julg

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA(OAB: 85816/RS) GUSTAVO FELLER MARTHA(OAB: 53932/RS) AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA(OAB: 17006/RS) LUIS EDUARDO TERR

Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 1280 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTO ALEGRE 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Número de processo: 0020226-82.2013.5.04.0018 - AÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LUIS EDUARDO TERRA VIEIRA RÉU: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RI

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 11319 apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito." PODER JUDICIÁRIO No julgamento da ADI 5766 (ata de julgamento publicada em JUSTIÇA DO 05/11/2021), oSupremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o art. 791-A, § 4º, da CLT, confirmando a diretriz constitucional adotada por este TRT4. INTIMAÇÃO Estando a decisão recorrida em consonância co