Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1155 Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Apelada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1598 Lorena, ora suscitante” (CC 0008401-27.2019.8.26.0000 Rel. DES. ISSA AHMED j. 23/09/2019). Ante o exposto, enviem-se os autos ao Setor de Distribuição para redistribuição dos autos àquele MM. Juízo. Intime-se com urgência. - ADV: ALEXANDRA DE ARAUJO BENEDUZZI (OAB 213110/SP) Processo 1002080-16.2020.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004266-87.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X REGINA HAKIM DAS NEVES(SP331948 - RAPHAELA HAKIM DAS NEVES) Trata-se de execução de título extrajudicial visando à cobrança de dívida oriunda de empréstimo consignado contrato nº 210252110001904550.A executada, citada, não opôs embargos a execução.A Caixa Econômica Federal, posteriormente, noticia a renegociação da dívida perseguida na presente demanda.Face ao exposto, homologo a transação ce

Publicações Judiciais I ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

erroneamente a mercadoria na guia própria. A par da legislação sancionadora (art. 44, I, da Lei 9.430/96 e art. 526, II, do Decreto 91.030/85), a própria receita preconiza a dispensa da multa, quando não tenha havido intenção de lesar o Fisco, estando a mercadoria corretamente descrita, com o só equívoco de sua classificação" (REsp 660.682/PE, 2ª Turma, Rel. Min. Eliana Calmon, DJ de 10.5.2006; REsp 728.999/PR, 1ª Turma, Rel. Min. Luiz Fux, DJ de 12.9.2006). 2. Agravo regimental des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1656 SP), ECIO LESCRECK (OAB 28219/SP), RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP), ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA (OAB 73504/SP) Processo 0011394-16.2013.8.26.0562 (056.22.0130.011394) - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções Companhia de Engenharia de Trafego de Santos Cet Santo

Publicações Judiciais I ● 06/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0008738-98.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.008738-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado HERBERT DE BRUYN LUIS OTAVIO SIGAUD FURQUIM HAMILTON DIAS DE SOUZA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES JUIZO DE DIREITO DO SAF DE OLIMPIA SP 11.00.00024-2 A Vr OLIMPIA/SP DECISÃO Insurge-se o agravante contra decisão que, em ação cautelar fiscal, recebeu tão-som

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1518 aos seus bens, nos termos do artigo 151 do Código Civil. O único temor que a autora alega ter sofrido, era o réu não concordar com a separação consensual, o que implicaria na manutenção jurídica do casamento. Ora, a autora não sofria risco de dano considerável, sem falar que poderia ingressar com a separação l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1480 2115 C. expressamente concordou com a pretensão (fls. 47/49), enquanto o corréu F. a repudiou, suscitando, em linha preliminar, ausência de recolhimento de custas e de interesse processual do autor quanto à partilha dos bens indicados. Afasto-as. O autor é beneficiário da gratuidade processual, de modo que isento do reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 773 1045 prazo para embargos, comprovado o depósito de 30% do valor da execução, requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 parcelas mensais (art.745-A §1º.) devidamente atualizado e que o não cumprimento implicará o vencimento antecipado e multa de 10% sobre o remanescente, sem direito aos embargos (a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1472 Barros - Aglaé Cristina de Paula - Petição do inventariante às Fls.285, requerendo o desarquivamento dos autos ( Processo desarquivado, requeiram o que de direito no prazo de trinta dias ). - ADV: RICARDO ALMEIDA DA VEIGA (OAB 156860/SP), ROSEMEIRE BARBOSA PARANHOS (OAB 235681/SP) Processo 0109128-71.2008.8.26.0002 (002