Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Ambiental Simplificado - LAS. 2. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de dispositivo que permitam a coleta de água para monitoramento de qualidade, conforme determinações do art. 9° da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2302/2015 (prazo: 30 dias). 3. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de equipamento de medição dos níveis estáticos e dinâmicos dos po�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03908548 Elenice Silva Mendonca de Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê: 1 6,21.02.2017,08.03.2017,1284/2017,MG 04.05.2017 - Leia-se: 44,21.02.2017,05.04.2017, 03908548 Elenice Silva Mendonca de Olive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Michele Abreu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 36/2017 Concede aposentadoria aos servidores do quadro de pessoal. A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 8, inc. I, do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Conced

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 02799617 Josefa Pinheiro da Silva – ANE – 4 - Governador Valadares - 1 - 25/04/2017 A 25/04/2017 - 158.I, 03688900 Angela Andrade Quintao – P3 – 0 - Governador Valadares - 3 - 23/04/2017 A 25/04/2017 - 158.I, 03707551 Maria Ines Ribeiro Dias – ANE – 1 - Governador Valadares - 5 - 25/04/2017 A 29/04/2017 - 158.I, 03708781 Maria Conceicao Aparecida M Oliveira �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 19/02/2018 - 158.I, 10572055 Luciene Alves Oliveira – EEB – 1 Montes Claros - 29 - 09/04/2018 A 07/05/2018 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 10112308 Maria de Lourdes Melo Reis Maia – PEB – 1 - Itabirito - 31 - 08/05/2018 A 07/06/2018 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 08733214 Lourdes de Araujo Barbosa – PEB – 1 - Pompeu - 32 - 30/04/2018 A 31/05/2018 - 158.I, 08733214 Lourdes de Araujo Barbosa – PEB – 2 - Pompeu - 32 - 30/04/2018 A 31/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Cruz Pereira – EEB – 1 - Curral de Dentro - 4 - 30/10/2017 A 02/11/2017 43ª SRE - Aracuai, 02914422 Aldrovando Evangelista dos Anjos Neto – PEB – 3 - Itinga - 10 - 25/10/2017 A 03/11/2017 - , 03715620 Robelia Rodrigues de Sousa Lopes – ATB – 2 - Virgem da Lapa - 3 - 30/10/2017 A 01/11/2017 - , 06286223 Maria Ornelas Esteves – PEB – 2 - Aracuai - 5 - 23/10/2017 A 27/10/2017 - , 06388789 El

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Retificação. Retifica-se a retificação publicada dia 10/05/2022. Onde se lê: Portaria nº 1203036/2022. Leia-se: Portaria nº 1203037/2022. Outorgada:Radil Alimentos Ltda- CNPJ: 03.341.066/0007-29. Município:Divinópolis– MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis, 10 de Mai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Costa – ATB – 1 - Belo Horizonte - 59 - 03/05/2022 A 30/06/2022 , 09650623 Edneia Conceicao Miguel Alves Costa – ATB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 04/03/2022 A 02/05/2022 19ª SRE - Leopoldina, 11089802 Adriana Barrozo Mota Monteiro – PEB – 1 - Alem Paraiba - 131 - 24/12/2021 A 03/05/2022 - , 11089802 Adriana Barrozo Mota Monteiro – EEB – 2 - Alem Paraiba - 131 24/12/2021 A 03/05/2022 26ª SRE - Paracatu, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV- Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, Masp: 753.200-5 - Subsecretaria do Tesouro Estadual. Art. 2º O NEGEP, atendendo às exigências da linha de financiamento BNDES Estados, conta com, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) de servidores públicos efetivos do Estado dentre seus membros. Art. 3º A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda prestarão todo o apoio necessário ao desenvolvimento das atividade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1153/2021 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 12140034 Cristiane da Cruz Santos Costa – PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 14/06/2