Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 555 51 0085561-69.2008.8.06.0001/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Estado do Ceará. Procª. Estado: Lia Almino Gondim (OAB: 16316/CE). Agravada: Antonia Uilene Moura Pinho Nogueira. Agravado: Antonio Francinisio Pereira Nogueira. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo d

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 642 31 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0026050-70.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Francisco Solismar Lopes de Araújo Agravado: Banco do Brasil Leasing S/A - DISPOSITIVO Isto posto, e como impõem os Arts. 527, I e 557 do CPC, no chamado provimento singular, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, dada sua manifesta INADMISSIBILIDADE, em virtude de ausência de

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 554 60 de Alencar (OAB: 5976/CE) e outro. Apelado: Sul America Terrestres Maritimos e Acidentes Cia de Seguros. Advogada: Cibele Fontenele Albuquerque (OAB: 20864/CE) e outros. Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Conforme despacho de fls. 523/525. 0031075-32.2011.8.06.0001/50000 - Agravo Regimental. Agravante:

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO CASO DOS AUTOS Do período trabalhado na empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL (de 12/12/1994 a 01/07/2015) Pelo PPP do evento 26, observo que é possível o reconhecimento como especial do período de 12/12/1994 a 05/03/1997, em que a exposição ao agente físico ficou acima de 80 dB(A), isto é, ficou em 88 dB(A). Também é caso de enquadramento como especial do período de 19/11/2003 a 28/02/2013, posto que a exposição foi de 88 dB(A), ou seja, acima de 85 dB(A). Vale registrar que no PPP cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 249 HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP) Processo 1005860-70.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Abigail França Vieira Banco Daycoval S/A - Posto isto e mais o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido exibitório com fundamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1375 Lorena Me - - Maurilio Lopes de Medeiros - - Adilson da Silva - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em quinze dias, sobre a juntada de documentos novos (Pesquisa Renajud, Infojud e Bacenjud). Decorrido o prazo, será intimado o interessado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 387 que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 387 que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1880 Marques Silva - Vyctória Marques Silva - Vyctoria Marques Silva - - Luan Marques Silva - Joao Eloy da Silva Junior - Vistos. Inicialmente, quanto ao cancelamento do usufruto, nada a prover nestes autos de inventário, devendo a medida ser efetivada diretamente pelo titular do direito perante o Oficial do Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12708715 Alex Vieira da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 1,10.09.2015,10.09. 2015,4145/2015,MG 23.09.2015 COMUNICAÇÃO : 4318/