Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 RÉU EMPRESA DE ONIBUS RAPIDO LITORAL LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - DONIZETI MOREIRA DA SILVA 8214 Processo Nº RTOrd-0011571-92.2017.5.15.0045 LUIZ ANTONIO MARCONDES PEREIRA ADVOGADO ANDERSON APARECIDO MATIAS(OAB: 353937/SP) RÉU IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS AUTOR Ao(s) advogado(s) do reclamante(s): Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ ANTONIO MARCONDES PEREIRA Ao(s) advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1075 Nº 9176918-85.2009.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luiz Flavio Rodrigues - Embargte: Marco Antonio de Souza - Embargte: Maria do Carmo Dutra Os - Embargte: Maud Maria Scuoteguazza Salgado - Embargte: Joao Salgado Rosa - Embargte: Cecilia Batista da Silva - Embargte: George Alves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1023 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jamil Nunes - Apelante: Carlos Eduardo dos Santos - Apelante: Luiz Antonio Marcondes Pereira - Apelante: Ronaldo Francisco Luiz Lemes - Apelante: Robison Uchoas da Silva - Apelante: Roberto Ribeiro do Prado Filho - Apelante: Rivelin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1841 Nº 9176918-85.2009.8.26.0000/50005 - Processo Físico - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Luiz Flavio Rodrigues - Agravante: Marco Antonio de Souza - Agravante: Maria do Carmo Dutra Os - Agravante: Maud Maria Scuoteguazza Salgado - Agravante: Joao Salgado Rosa - Agravante: Cecilia Batista da Silva - Agravante: George Alve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1454 849 - sala 502 Nº 2142684-79.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Município de Mauá - Agravada: Raquel da Silva Pereira Gonzaga - Agravado: Rojas da Silva Pereir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3584 recurso. - ADV: DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP) Processo 1001466-02.2021.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Alan Patricio da Silva Cassiano - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 3332 e nas Leis 9099/95 e 10.259/2001. Referida lei não disciplinou os efeitos do recurso inominado a ser interposto em face da sentença proferida. Entretanto, ao se referir ao cumprimento das obrigações impostas à Fazenda, prevê expressamente o trânsito em julgado: Art. 12. O cumprimento do acordo ou da senten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 9101/2022 Processo: 0287116-20.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0003097-87.2016.8.26.0053/0012 Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 52 Nº de ordem cronológica: 39614/2022 Processo: 0233365-84.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0004518-78.2017.8.26.0053/0003 Vara: 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: JOÃO CARLOS DA COSTA Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Entidade devedora: CBPM - CAIXA BEN

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 RÉU CONHECIMENTO ADVOGADO 11828 ECOO DIVULGACOES COMERCIAIS LTDA - ME MARCO AURELIO BOTELHO(OAB: 201070/SP) Conheço dos Embargos, porquanto regulares e tempestivamente Intimado(s)/Citado(s): apresentados. - ECOO DIVULGACOES COMERCIAIS LTDA - ME FUNDAMENTAÇÃO A reclamada é Fundação de Direito Público, assim, na forma do art. 790-A da CLT é isenta do pagamento de cu