Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1754 um fato típico com todas as circunstâncias, o que permite o exercício de ampla defesa. Há possibilidade jurídica do pedido, sendo o interesse de agir implícito diante da notícia de conduta punível. Não obstante, a prisão em flagrante e a visibilidade que dela emerge conferem justa causa para a ação. Por outr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2272 PROCESSO :1515783-70.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2082387/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : JOSEFINA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS VARA:SANCTVS - SETOR DE ATEND. DE CRIMES CONTRA INFANTE, IDOSO, DEFICIENTE E VÍT. TRÁF. INT. PESSOAS PROCESSO :0011246-06.2019.8.26.0041 CLASSE :EXECU�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1999 PROCESSO :0081245-58.2015.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 5698/2015 - 2º Distrito Policial - Bom Retiro - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ALEX BARROS SILVA VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0073103-65.2015.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 5977/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : LU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2264 697 anteriores extintas, impõe-se o registro dos dados referentes às penas extintas somente pelo Distribuidor Criminal do Poder Judiciário, mas nunca em sítios eletrônicos com acesso público a qualquer usuário da rede mundial de computadores, em que todos poderão ter acesso às informações que deveriam ser restritas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 238 Processo 1503622-64.2018.8.26.0266 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - LUIZ CARLOS FERREIRA e outro - DA LEGALIDADE DA PRISÃO: DA LEGALIDADE DA PRISÃO: Os indiciados foram presos quando do cometimento do crime. Diante dos acontecimentos, determinou a Autori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2323 clausulado em favor de Geison Augusto Carrasco Granado. - Advs: Jose Maria Vidotto (OAB: 123900/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0037927-88.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1067 RELAÇÃO Nº 0278/2020 Processo 0000019-56.2019.8.26.0158 - Execução Provisória - Semi-aberto - LUIZ ANTONIO NEPOMUCENO VIEIRA - Vistos. O PEC recebido por redistribuição encontra-se em ordem e com cálculo atualizado e já homologado consoante com as diretrizes estabelecidas por este juízo. Comuni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1121 43 - 0001372-73.2010.8.26.0344 (990.10.348355-3) - Apelação - Marília - Relator Louri Barbiero - Revisor Amado de Faria - Apelante: Adam Batista Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB: 101711/SP) (Fls: 98) 158 - 0001424-94.2009.8.26.0541 (990.09.219559-0) - Apel

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0051923-09.2010.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6306040605 AUTOR: WILTON ABDALLA (SP050088 - LUIZ CARLOS RODRIGUES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0002681-66.2010.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6306040606 AUTOR: MANOEL FERREIRA MACHADO (PR246004 - ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO, PR293402 - PAULO AMARAL AMORIM) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000633-71.2009.4.0