Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 DADOS: Reclamante: Adão Raposeiro CTPS: 63.737 - série 00053-SP admitido em: 01/10/2002 dispensado em: 22/12/2005 PIS: 100.84878.89.1 Reclamada: Marina Martins de Oliveira Zanquetta - CPF 959.961.178-00 - CEI: 2.134.800.194-86. Cumprido o acordo, comprovados os recolhimentos das custas processuais e das contribuições previdenciárias, restar-se-á insubsistente a penhora de

Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VALDECIR ALVES SIQUEIRA Mário Teixeira(OAB: 108474SPD) RENATO PNEUS LTDA - EPP Ernesto de Cunto Rondelli(OAB: 46593SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 173, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos, Tendo em vista o teor da certidão de fl. 172, que traz a notícia de arrematação dos dois veículos penhorados à f

Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Ourinhos, 08/08/2014. 1929 conforme Provimento GP-CR Nº 05/2012, a partir da data da publicação. - Despacho Processo Nº RTSum[rts]-0125600-55.2007.5.15.0030 LEVI ROSA TOMÉ Juiz do Trabalho Processo Nº RTSum[rts]-01256/2007-030-15-00.9 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado - Despacho Processo Nº RTOrd-0123900-73.2009.5.15.0030 Process

Judiciário ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1480/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Despacho Processo Nº RTSum[rts]-0099800-25.2007.5.15.0030 Processo Nº RTSum[rts]-00998/2007-030-15-00.7 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado VALDEMAR FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR Alessandra Severiano(OAB: 167699SPD) HOTEL POUSADA SALTO GRANDE LTDA - ME Luiz Felipe B. Winter(OAB: 26530SCD) Tomar ciência do despacho de fls. 98, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 disposto no artigo 889 da CLT. Com efeito, a inexistência ou insuficiência de bens capazes de satisfazer o crédito trabalhista e seus consectários acarreta a responsabilidade patrimonial dos sócios da pessoa jurídica devedora, por aplicação da teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. Ante o exposto, os sócios GILSON ANTONIO DA CRUZ, CPF 191.50

Judiciário ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0116800-38.2007.5.15.0030 Processo Nº RTOrd[rt]-01168/2007-030-15-00.7 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Adair Morgueti João Aparecido Pereira Nantes(OAB: 59203SPD) HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Assad Luiz Thomé(OAB: 17383SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Tomar ciência da decisão de fl. 601, a seguir parcialmente transcri

Judiciário ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1440/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Fixo as contribuições previdenciárias a cargo da reclamada em R$19.343,00, correspondentes à cota patronal de 26,2%, incidente sobre as verbas salariais atualizadas, ou seja, R$73.828,23. RECLAMANTE Advogado As contribuições sociais pertinentes às verbas deferidas na condenação serão corrigidas monetariamente desde 01/12/2003 até a data do efetivo pagamento, pelo

Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd[rt]-0146500-79.1995.5.15.0030 Processo Nº RTOrd[rt]-01465/1995-030-15-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado ADILSON APARECIDO SILVEIRA Dulce Bittencourt Bosan(OAB: 131515SPD) RENATO PNEUS LTDA - EPP Ernesto de Cunto Rondelli(OAB: 46593SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 152, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos, Tendo em vi

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 A fim de dar cumprimento à decisão de fl. 802/804 que afastou a decadência anteriormente reconhecida, homologo as contribuições previdenciárias abaixo discriminadas, apuradas pela reclamada nas fls. 620/633, homologadas nas fls. 645/647. Contribuições previdenciárias, cota do reclamante, indevidas, vez que no período envolvido pela condenação o empregado já contrib

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RECLAMANTE: LUIZ HENRIQUE KOPROWSKI 2635 RECLAMADO RECLAMADO LEVINO SCHIER PHD LOGISTICA INTEGRADA LTDA EPP COMCARGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ANTONIO ROBERTO NASCIMENTO(OAB: 1859/SC) LUIZ GUSTAVO AMORIM DE SÉLLOS ROCHA(OAB: 14181/SC) CREDIAUTO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME RAONI WILLIAM TIMM FONTOURA RECLAMADO: UNIVERSIDADE SPORT CLUB e outros RECLAMADO ADVOGADO