Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo Licença de Operação Corretiva: 9.1 Vale do Pontal Açúcar e Álcool Ltda. - Fabricação e refinação de açúcar - Limeira do Oeste/MG - PA/Nº 10314/2006/011/2017 - Classe 6. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 9.2 Pam - Produtos Auxiliares Metalúrgicos Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - São Joaquim de Bicas/MG -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 – 11 (*1) Em razão do Decreto Estadual 47.890/2020, a contagem dos prazos para requerimento da Audiência Pública recomeçará a partir do primeiro dia útil seguinte ao término da suspensão. atendimento às regras constantes na nova redação doart. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 10.459, de 2021. Art. 4º- Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 20 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O método de irrigação passa de aspersão para pivô central. As culturas irrigadas passam de milho, feijão e hortaliças para milho e feijão. Município: Carandaí - MG.Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Zona da Mata. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.Ubá, 25 de Agosto de 2022. 25 1680221 - 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS (CODEMGE). Objeto: prorrogação da vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, celebrado entre os partícipesem 23 de julho de 2020, por 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do aditivo pelas partes, em 22/07/2022. 2 cm -25 1666481 - 1 Fundação de Amparo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo II – aos membros da Seinfra: a) apoiar e assessorar a Semad nas atividades relacionadas à extinção do contrato, buscando soluções para dirimir os pontos críticos identificados; b) orientar a Semad quanto as melhores práticas em concessões e em parcerias público-privadas, aplicadas ao contrato em questão; c) apoiar as demais análises técnicas que se façam necessárias, especialmente no que tange ao equilíbrio econômic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Outubro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Joao Augusto Ribeiro Nardes/Fazenda Fartura, lugar Pasmado ou Missa e São Vicente da Direita - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo LUCIANA FÁTIMA DE REZENDE OLIVEIRA, MASP 1034812-6 pela remuneração do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau C, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão DAI-22 FL1100344 a partir de 16/03/2021. LUIZ CLAUDIO PENA FERREIRA, MASP 961.092-4, pela remuneração do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau C, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-22, c�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MESES- 53.874,00- PRÓPRIO- 18.1383- Viação São Vicente LtdaII termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 16.1018, firmado com a empresa viação são vicente limitada - epp, destinado a prestação de serviços de transporte intermunicipal de passageiros, mediante emissão de vales-transporte, para atendimento aos empregados da COPASA MG, no âmbito do distrito regional lavras - dtlv e localidades que utilizam as linhas de transpor