Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 717/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Abre Campo: Data de Escola Endereço Ato Autorizativo Encerramento E.M. José Portaria SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1490 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06/02/04, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º qüinqüênio a partir de 20/01/04, leia-se: referente ao 5º qüinqüênio a partir de 27/05/06RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/2015 RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 155.573-9, Geralda Gomes Maia, EEB2P, adm.02, Ato nº 26/93, publicado em 15/10/93, por incorreção na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 939 592-2,IsamaraBorges Castro Avelar, PEB I A, Matemática, 3° Cargo, a partir de 17/02/2016, com 16 aulas. tir de 28/04/2011, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIP, 2º cargo. LOTAÇÃO – ATO N° 20/2016 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, conforme nomeação publicada no MG de 15/03/2016, as servidoras: Perdões Na E.E. “João Melo Gomid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/09/2015 - , 11559176 Juliana da Silva Barbosa – PEB – 1 - Sao Jose do Alegre - 2 - 10/09/2015 A 11/09/2015 - , 12078234 Helena Maria Vieira – ASB – 1 - Wenceslau Braz - 15 - 31/08/2015 A 14/09/2015 - , 12176970 Silvio Cesar Silva Renno – PEB – 1 - Sapucai-mirim - 1 24/08/2015 A 24/08/2015 - , 13604277 Maria Aparecida Ribeiro Alves – AEB – 1 - Itajuba - 15 - 18/09/2015 A 02/10/2015 - , 13947791 Elenice Edilene Ribeiro – ASB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA – ATO Nº 14/2016 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371.028-2, Luiza Aparecida Martins de Sousa, ASE3J, Adm. 01, concedida pelo ato s/ nº, publicado em 02.10.1996, 02 meses, referente ao 2 quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 01/02/2006, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Auxiliadora de Abreu Campos, MASP 213.408-8, CPF 333.104.596-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Barbacena / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLAN