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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 602 Trata-se de ação penal versando sobre a prática da infração penal tipificada no art. 147 do CP, atribuída a DOUGLAS CARDOSO SANTOS, brasileiro, solteiro, nascido em 31/05/1997, natural de Porto Seguro/Ba, filho de José Cardoso dos Santos e Márcia Souza Santos, RG nº 16240619-31 SSP/BA, por fato ocorrido em 13/03/2018. Com recebimento em 08/02/2018. Sem rec
1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 242 - NEILTON BATISTA DE JESUS Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos etc, Anote-se a procuração e o substabelecimento de id b9708a5. SALVADOR, 28 de Outubro de 2015 ANA CLAUDIA SCAVUZZI DE CARVALHO MAGNO BAPTISTA Juíza do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0001426-54.2014.5.05.0014 RECLAMANTE EDMILSON ARAUJO DOS SANTOS AD
3337/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - ALOISIO BARROS DOS SANTOS - HCON ENGENHARIA LTDA - J. G. C. EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA Processo Nº Ag-AIRR-1001132-97.2018.5.02.0023 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AGRAVANTE(S) JR77 REPRESENTACOES LTDA EPP Advogada DRA. RENATA DE OLIVEIRA NUNES(OAB: 297661-A/SP) AGRAVADO(S) ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado DR. FERNA
3357/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Advogado RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. THIAGO DINIZ SEIXAS(OAB: 19345-A/DF) MARIA SOARES DA SILVA DR. MARCOS MARTINS COSTA(OAB: 35467-A/DF) FERNANDO SOARES DOS SANTOS DR. SANDRO PEREIRA CARDOSO(OAB: 21634-A/DF) BSB MARMITARIA REFEICOES COLETIVAS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - BSB MARMITARIA REFEICOES COLETIVAS LTDA. - FERNANDO SOARES DOS SANTOS - JULIANA ORNE
3358/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 Advogada RECORRIDO(S) Advogado Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. JÚLIA MOREIRA SCHWANTES ZAVARIZE(OAB: 25659/SC) MUNICÍPIO DE LAGES DR. AGNELO SANDINI MIRANDA(OAB: 9143-A/SC) DR. ANDRE RODRIGO MOREIRA(OAB: 32257-A/SC) ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS ORGANIZADAS DR. FELIPE RAFAEL BORGES DUARTE(OAB: 46832-A/SC) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS ORGANIZADA
3359/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 RECORRENTE(S) Advogado Advogado RECORRIDO(S) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. DR. BENÔNI CANELLAS ROSSI(OAB: 43026/RS) DR. DANTE ROSSI(OAB: 3161-A/RS) ALESSANDRA LIMA DE MORAES E OUTROS DR. RENATO KLIEMANN PAESE(OAB: 29134/RS) DR. MAURO DE AZEVEDO MENEZES(OAB: 19241/DF) DR. LUIS FELIPE BICA MARTINS(OAB: 88809/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRA LI
3352/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Processo Nº Ag-AIRR-0100186-65.2017.5.01.0201 Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procurador DR. PEDRO GUIMARÃES LOULA AGRAVADO(S) PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR Advogada DRA. WANESSA PORTUGAL(OAB: 279794-A/SP) AGRAVADO(S) MARCELA DA COSTA SANTOS Advogado DR. MAURO BOLCATO DIBE RODRIGUES(OA
3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - CLÉLIA TERESINHA MAZOTI Processo Nº Ag-E-Ag-AIRR-0000435-66.2010.5.03.0146 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) RODOVIAS DAS COLINAS S.A. Advogado DR. RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: 162343-A/SP) AGRAVADO(S) FS DE ALMEIDA AGRÍCOLA - ME E OUTRO Advogado DR. JOAQUIM JOSÉ GONÇALVES FILHO(OAB: 50562/MG) Advogada DRA. CARIME ABUTRAB ARAMUNI G
3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3177 Publique-se. Brasília, 10 de junho de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Mauricio Godinho Delgado Ministro Presidente da 3ª Turma Edital Publicação de intimação ao(s) embargado(s) para apresentação de impugnação aos embargos e contrarrazões ao agravo Em observância ao disposto no art. 265, do RITST, bem como no art.2º,§2º,item II, da IN 35/2012-TST, f
3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3195 - MARLI ROCHA DA COSTA Processo Nº ED-ARR-0000461-50.2013.5.05.0034 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO EMBARGANTE MÁRCIA SOUZA SANTOS Advogado DR. JOÃO GABRIEL PIMENTEL LOPES(OAB: 46678-A/BA) EMBARGADO(A) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Advogada DRA. BÁRBARA ALICE SANTOS PRATES(OAB: 22282-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA