Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0801191-98.2018.815.0171 EMBARGANTE: Município de Esperança ADVOGADOS: Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha Modesto – OAB/PB 19631 Vanina C. C. Modesto – OAB/PB 10737 procuradoria do município de esperança EMBARGADO: Paulo Ricart Rocha de Paiva e José Rafael Miss

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 223- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813494-57.2016.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687) APELADA:

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 2 Determinar que se anotem os registros correspondentes à aplicação da presente penalidade na ficha funcional do referido servidor, a fim de que surtam os seus efeitos legais. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 24 de março de 2022. De

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 161- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080392187.2019.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LYER BEZERRA CABRAL ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA, OAB/PB 11724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA C

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 229– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080101470.2019.8.15.0181 ORIGEM: 4º VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - OAB/PB 12.381 EMBARGADO: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI – ME ADVOGADOS: LORENA RODRI

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 126) – Agravo Interno N° 080470031.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Nayala Coeli da Costa Brito de Carvalho e outro. Advogado(s): Daniel J. B. Veiga Pessoa (OAB/PB 14.960) e outros. Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 José Olavo C. Rodrigues – OAB/PB 10.027.Apelado(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/PB 24.691-A. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.274) Apelação Cível nº 0817807-71.2021.8.15.0001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 234 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080683238.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO(S): HIGOR GABRIEL COUTINHO SOUZA. ADVOGADO(S): ALEXANDR

Diário da Justiça ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2022 HALLEY FERREIRA SOLANO DE FREITAS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º13.771 APELANTE/RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCI

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 03 - – APELAÇÃO Nº 0097686-92.2012.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO APELADO: ANTÔNIO CARLOS SOARES DIAS ADVOGADO: MÁRCIO H. C. GARCIA OAB PB 10.200 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETER