Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RÉU ADVOGADO 990 EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT. Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - ANDERSON DA SILVA XAVIER JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Processo n° 41.986 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 30/2018 Aprovado em 31.01.2018 Autorização de funcionamento da Escola Municipal João Pereira da Costa com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Matias Cardoso. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da Escola Municipal João Pereira da Costa com Ensino Fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º- O prazo para a conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial instaurada por esta resolução e apresentação de relatório conclusivo a ela correspondente é de 120 (cento e vinte) dias. Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2018. Rosilene Cristina Rocha Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social 08 106017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO A Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, no uso da competência que lhe atribui o inciso VIdo art. 37 do Decreto nº 45851, de 29 de dezembro de 2011, e considerando o Parecerda Comissão de Recursos, instituída pela Portaria nº 09, de 2019, conclui pelo deferimento parcial do recurso interposto peloservidorAdailton Alves Ferreira, Masp 1057611-4, cargo PEB 1 A, admissão 04, em e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na E.E. Imperatriz Pimenta, para regularizar a situação funcional da servidora: SRE Metropolitana B IBIRITÉ MASP 253245-5, Eva da Piedade de Souza Cardoso. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2707/2014 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCAS ZOLINI RUAS MARTINS, MASP 7532286, para a função gratificada FGH-2 I HO16. O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – INDEFERIMENTO – ATO Nº 01/15 Indefere por motivo de inexistência de vaga, o servidor: Masp 1320092-8-01, Amanda Soares Gomes, ATBIA – SEIV; partir de 26/03/93, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato s/nº, publicado em 07/12/95, a parte em que concedeu o 4º biênio na função de P3A; DESLIGAMENTO – ATO Nº 05/15 O Diretor da Superintendência Regio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 852721-0, Enedina Marcia da Rocha Ramos, a partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, com efeitos financ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo MONTES CLAROS 81523 – E.E. Carlos Versiani MASP 366399-4, Geraldina de Fátima Rodrigues, PEBIIP – admissão 1, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 630/2015 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-dire