Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 2562 reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.41

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 ADVOGADO BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO(OAB: 13990/MA) 546 Juiz do Trabalho Titular Despacho Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTOrd-0016972-68.2017.5.16.0005 AUTOR MACIEL PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA(OAB: 5358/MA) RÉU MUNICIPIO DE CURURUPU ADVOGADO PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO(OAB: 10255/MA) - MUNICIPIO DE SAO BENTO - WALMIR RAIMUNDO RIBEIR

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 376 superveniente à fase postulatória e o autor não teve a oportunidade TALIA BARCELOS HORTEGAL de comprovar insuficiência de recursos, o que não era exigido antes Juiz do Trabalho Substituto Sentença da citada lei. Tal decisão fundamenta-se nos princípios da não surpresa e da segurança jurídica. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Não há falar em aplicação de honorár

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADRIANO GOMES PIRES(OAB: 75503/MG) ALESSANDRA RIBEIRO VILELA(OAB: 106818/MG) FABIO JUNIO RIBEIRO VILELA(OAB: 168020/MG) MART MINAS DISTRIBUICAO LTDA PEDRO GERALDES(OAB: 120041/MG) 7829 pagamentos registrados no sistema informatizado para fins estatísticos. Em cumprimento ao art. 25, da Resolução 185 do CSJT, de 24.03.17 e à vista do

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 378 patente a competência desta Justiça especializada, nos exatos fundiária do período trabalhado (12/06/2012 a 03/03/2017), na conta termos do artigo 114 da Constituição Federal.CONTRATO NULO. vinculada da parte reclamante. EFEITOS. A decisão regional está em consonância com a Súmula JUSTIÇA GRATUITA nº 363 do TST, a qual dispõe que a contratação de servido

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Guaraciaba Ibiraci Inimutaba Itabirito Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 PROCESSO Nº 022/2022 – SRP Nº 011/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Arbitragem Esportiva e Serviços de Mesários para atendim

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 557,09, TRABALHISTA; HPC MINAS DISTRIB PERFUMARIA LTDA, R$ 423,76, QUIROGRAFÁRIO, IDEAL INDUST DERIV ALIM LEITE LTDA, R$ 311,43, ME E EPP; IND E COM SANTOS MACIEL LTDA-EPP, R$ 1.369,59, ME E EPP, INDUSTRIA DE SALGADOS SEABRA LTDA-ME, R$ 823,50, ME E EPP, ITAMBE ALIMENTOS S A, R$ 6.274,48, QUIROGRAFÁRIO, JACILENE APARECIDA ALVES TELES, R$ 1.113,22, TRABALHISTA; JADYELI FIRMINO ANDRADE, R$ 557,09, TRABALHISTA; JHONATAN PATRICK JUSTINO, R$ 1.113,22, TRABALHISTA; JOSE FRAN

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Guarda-Mor Inimutaba Itamarandiba Câmara Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO–PREGÃO 8/22 PROCESSO 266/22 Modalidade: menor preço global. Objeto: aquisição parcelada de 3.000 (três mil) litros de combustível tipo gasolina e 1.000 (um mil) litros de combustível tipo etanol para uso no veículo de propriedade e/ ou locado pela câmara municipal de Guarda-Mor. Contratada: DWG AUTO POSTO GUARDA-MOR LTD

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Ibiracatu Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. nº 072/2022, Pregão Eletrônico nº 026/2022 - Seleção e contratação de empresa para o fornecimento de veículos, zero km, para atender a Sec. Municipal de Saúde conforme Resolução SES/MG Nº 8.096/2022 e Sec. Municipal de Assistência Social conforme Resolução CEAS Nº. 722/2021, Reso

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros Galileia Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2023. Objeto: Contratação de Empresas para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atender a Rede Pública de Ensino do Município de Galileia/MG. Data da Sessão: 30/01/2023, às 09h00min. Local: ComprasGov https://www. gov.br/compras/pt-br Aquisição do Edital completo pelo Portal do Munic�