Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 gem Pessoal), paga a maior no período de abril de 2012 a dezembro de 2013 para regularização dos registros funcionais da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE LEOPOLDINA Nº 72/2014. DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a Resolução nº 37, de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2888188 2890424 2902708 2909505 2909653 2925279 2927267 2975258 3022670 3027919 3042553 3070885 3089349 3107257 3113701 3158292 3160207 3211810 3246360 3255858 3283629 3283991 3335916 3360096 3360708 8513483 8700700 8717175 8817645 LEONIDIA MARIA RIBEIRO SCHUSTER CONCEICAO APARECIDA COSTA NISRALA ELIZABETH DOS ANJOS MARQUES CROCI MARIA DA CONCEICAO COELHO LEITE MARIA EDILZE RIBEIRO PEREIRA MARIA CELIA PASQUALINI DE CARVALHO MARLY PEREIRA MOHALLEM R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Divinópolis Diretora: Vera Lúcia Soares Prado RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2014 RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº 112/2013, publicada no MG de 05/12/2013, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 82.735-2, Maria da Conceição Braz Amaral, ANEI3P, 2° cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: “PEB1E, 1º cargo. Leia-se: ANEI3P, 2º carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 04/14 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º do art. 5º, da Lei nº 10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de 25/05/1992, a: MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Diligência”, MasP 275185-7, Maria Helena Fialho Fernande

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo motivo de incorreção na data da vigência.Ato nº 4007/12.Publicado em 27/12/12. Onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportuna ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 13/11/12.Leia-se: 03 meses de férias prêmio oportuna ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 06/11/12; 30 577141 - 1 SRE de Muriaé Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/14 Retifica o Ato de Adicional Quinquenal Magistério, referente ao se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 25 “Dona Tilosa”, MaSP 737.635-3, Barbara de Bessas Andrade, a partir de 02.04.2014, referente ao PEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, a 4560 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 08345399 Cleunice Antunes Costa Batista – PEB – 1 - Itaobim - 60 - 14/02/2014 A 14/04/2014 - 158.I, 08431330 Jusmaria de Oliveira Coutinho – ASB – 1 - Medina - 60 - 13/02/2014 A 13/04/2014 - 158.I, 08710287 Rosemeire Alves Coelho – ANE – 1 - Aracuai - 15 - 12/02/2014 A 26/02/2014 - 158.I, 08758211 Antonia Nilza Pereira Souza – PEB – 1 - Francisco Badaro - 2 - 13/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 08789646 Aroldo Miranda de Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/04/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Márcia Maria Ourives Oliveira, MASP 723.795-1, CPF 471.383.866-72, ocupante do cargo de Professor de Educação B�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 24/06/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Geralda Moreira Valeriano, MASP 796.717-7, CPF 657.747.796-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau A, lotada na Secretaria de E