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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6905/2020 - Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 2133 novo pedido de revogação da custódia cautelar, diante da situação exposta nos autos. Ressalto ainda que foi determinado a expedição de novo mandado de prisão, tendo em vista a manutenção da decisão exarada no processo de numero 0003563-29.2020.8.14.0133. 3. Cumpra-se a decisão anterior com o cancelamento dos presentes autos no LIBRA. SERVE ESSA DECISAO COMO OFICIO. Marituba (PA), 20 de maio
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1329 LIMA MIRANDA, o que faço com fundamento no art. 310, § único, c/c o artigo 350 ambos do Código de Processo Penal, mediante as seguintes obrigações: a- Comunicar qualquer mudança de endereço, b - Não cometer ilícitos penais, c- Não se ausentar da Comarca onde reside por mais de 30 dias sem informar o local onde possa ser encontrado. d- comparecimento trimestral em juízo, até ulterior de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 2034 Execução Penal da RMB, respondendo pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Belém - PA. PROCESSO: 00123530820198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/10/2020 VITIMA:L. O. B. DENUNCIADO:GEOVANE MATOS DA SILVA Representante(s): OAB 0000 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) .
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 2162 se possível, informe o novo endereço do acusado, possibilitando assim sua devida citação. VI - No caso de não ser o denunciado, civilmente identificado, requisite-se à autoridade policial a identificação criminal do mesmo no prazo de 10 (dez) dias. VII - Requisite-se à autoridade Policial o envio do laudo Toxicológico definitivo da droga apreendida, caso ainda não tenha sido providenciado.
DIÁRIO OFICIAL Nº 33539 139 Quarta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2018 410.1 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO - ESPEC EM EDUCAÇÃO METROPOLITANA - METROPOLITANA NOME INSCRIÇÃO NIS ALESSANDRA SAGICA GONÇALVES 5620004414 16392091182 MOTIVO : NIS não é o da pessoa - O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita informada familiar dentro do perfil, porém não pertence à pessoa informada ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA LEAL 5620017340 19022169637 5620017174
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.279 3339039 Fonte: 0101 (Recursos Ordinários); Leia-se: Natureza: 33.90.39 Fonte: 01500000001(Recursos Ordinários);Belém/PA, 01 de fevereiro de 2023. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR–CEL QOPM RG 18044-Comandante-Geral da PMPA. Protocolo: 902083 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022-PMPA; Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo nº 036/2022-CCC/PMPA, celebrado entra a PMPA e a Empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA
DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 63 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 105616 ITHATIELE VIANA MACIEIRA INDICADO 127677 LEILA LIANI LOPES DA SILVA INDICADO 003051 PRISCILA VIEIRA TSIE CHUN SIOE 144061 IZABELA DA SILVA ARAUJO INDICADO 134012 LIDIA ALMARQUE BRITO DA SILVA INDICADO 107886 RAELE DA SILVA SOUSA 009010 JACKELINE FATIMA CARNEIRO PERETTO INDICADO 007746 LIDICE DALIA BIBAS SOUTO SILVA INDICADO 135112 JACKELINE SILVA DOS REIS INDICADO 097676 LIEGE MARIA DA SILVA DIAS
DIÁRIO OFICIAL Nº 33337 39 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 LUIS FELIPE FERREIRA PIRES LUIS FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS LUIS GUSTAVO CESAR BARROS LUIS HENRIQUE CORREA DE OLIVEIRA LUIS MARIO DA SILVA MARQUES (SUB JUDICE) LUIS PAULO TRINDADE SOUSA (SUB JUDICE) LUIS PEDRO DE SOUZA NASCIMENTO NETO LUIS THIAGO VIEIRA FERREIRA (SUB JUDICE) LUIZ ADRIANO MACHADO ALVES LUIZ ALEXANDRE CABRAL DA COSTA LUIZ ANTONIO CABRAL MOREIRA LUIZ ANTONIO LAGO DOS SANTOS LUIZ ANTONIO MORAES FONTES LUIZ AUGUST
DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 29 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 118547 095209 100309 083758 116001 130443 066157 003104 082950 095808 057058 086014 129159 057837 011921 019952 020605 097048 151693 089029 110064 052565 085466 055275 006451 135978 075190 086458 105616 144061 009010 135112 053823 091724 126810 143165 009781 136132 142900 113626 011795 120719 146447 129040 135358 059191 088449 156947 020078 116516 103398 020130 105758 077568 105588 075166 124819 067306 124023 101023 094082 0660
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33412 078990 102671 001730 018377 007669 146224 APTO 062282 APTO 063702 118547 095209 083758 116001 130443 066157 003104 095808 APTO 057058 129159 057837 011921 019952 097048 151693 089029 110064 055275 006451 135978 075190 105616 144061 009010 135112 053823 143165 009781 136132 142900 113626 011795 120719 146447 129040 135358 059191 088449 156947 APTO 020078 116516 103398 020130 105758 075166 124819 067306 124023 101023 094082 066000 APTO 082787 084678 015615 016578