Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUÍZA FEDERAL MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000785-93.2016.4.03.6110 IMPETRANTE: PARQUE SALAMANCA INCORPORACOES SPE LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: MAGALI MACULAN FERNANDES - SP319877 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA Advogado do(a) IMPETRADO: DESPACHO Considerando que a presente ação mandamental visa suspender a exigibilidade de crédito tributário, evidente o conteúdo econômico da demanda. Assim, providencie a impetrante o aditamento da petição inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3650 julho de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MAGALI MACULAN FERNANDES (OAB 319877/SP) Processo 0511339-55.2010.8.26.0451 (451.01.2010.511339) - Execução Fiscal - Mrv Consorcio Residencial Fernanda Vistos. Tendo o Dr. João Carlos de Lima Júnior, OAB/SP 142.452, sendo indicado para os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.L.M.O.S.M. RECLAMADO : D.M.S. VARA:POSTO DO CEJUSC DE GUARULHOS-UNG ( CEJUSC - PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1023191-40.2018.8.26.0224 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Log Commercial Properties e Participações S/A ADVOGADO : 319877/SP - Magali Maculan F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA : Virginia de Cassia Moreira DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA:SETOR :1036066-38.2019.8.26.0602 :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL : Sergio Loureiro de Mello : 387338/SP - Luccas Paes de Almeida Santos : PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2564 EXEQTE : Parque Santa Clara Incorporações Spe Ltda. ADVOGADO : 98575/MG - Silvia Ferreira Persechini EXECTDA : Cássia Barbara Mathias Modesto VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014306-37.2018.8.26.0224 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. ADVOGADO : 319877/SP - Magali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 439 na execução fiscal (artigo 16, § 1º, da Lei 6.830/80). O não atendimento às determinações acima, acarretará no indeferimento da inicial. - ADV: GIOVANNA CIANDRINI PREVATO (OAB 396240/SP) Processo 1500103-89.2018.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Luis Carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 4341 Processo 1522627-67.2019.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - G.V.V.T. - Pela última vez, determino o oferecimento das razões recursais, eis que o réu participou da solenidade e saiu ciente da sentença e da interposição da apelação. Prazo de 05 dias, sob pena das cominações le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 Processo: 0454606-04.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0013116-35.2018.8.26.0037/0002 Vara: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARARAQUARA Reqte: PARQUE ATLANTA INCORPORAÇÕES LTDA. Advogado: MAGALI MACULAN FERNANDES (OAB 319877/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA Advogado: ALESSANDRO FERRO (OAB 2336

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2935 que o identificou. Em razão da negligência, o autor está sendo prejudicado por constar, ainda, como proprietário do bem, o que, de fato, não trata da realidade a partir de 13/8/2013. No entanto, diante do documento de transferência devidamente assinado, a requerida Silvana deveria transferir o veículo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3649 Salvaia Barone - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O oficio requisitório RPV será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficio