Publicações Judiciais I ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Local: Sala de audiências da 9ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 0906914-05.1986.4.03.6183 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) APELANTE: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ - SP205688 Advogados do(a) APELANTE: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ - SP205688, MAGDA CRISTINA MUNIZ - SP217507 APELADO: ILIDIA MARIA DE M

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 RECLAMANTE RICARDO JOSE DA CUNHA ALBUQUERQUE ESDRAS SOARES VEIGA(OAB: 27167/SP) LAMAURO PARTICIPACOES LTDA MAGDA CRISTINA MUNIZ(OAB: 217507/SP) CPM PARTICIPACOES LTDA. MAGDA CRISTINA MUNIZ(OAB: 217507/SP) PADRAO OBRAS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA MAGDA CRISTINA MUNIZ(OAB: 217507/SP) CAUCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOC CIVIL LTDA MAGDA CRISTINA MUNIZ(OAB: 217507/SP) PAU

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA LINOVELC PRODUTOS NATURAIS LTDA - E

Publicações Judiciais I ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O V I R T U A L São Paulo, 18 de novembro de 2019 Destinatário:APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PERSIO GEBIN O processo nº 5108492-25.2018.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 11/12/2019 14:00:00 Local: Sala de audiências da 9ª Turma - Tribunal Regional Federal da

Publicações Judiciais I ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifestou-se o INSS, às fls. 719/721, requerendo a intimação do representante da Fazenda do Estado de São Paulo. Sustentou, também, que a autora faleceu há mais de 30 (trinta) anos, o que impõe a decretação de nulidade de todos os atos processuais praticados após o óbito, inclusive da sentença, na forma do art. 265, I, do CPC de 1973. Intimada pessoalmente, a Fazenda do Estado de São Paulo sustentou a nulidade de todas a intimações feitas à FESP, pois não foram efetuadas em nom

Publicações Judiciais I ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 0906914-05.1986.4.03.6183 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI - SP172050 APELADO: ILIDIA MARIA DE MELO RODRIGUES, BENEDITO RODRIGUES, BENEDITA DO CARMO HERGESSEL MELO, VALDICLEIA DE MIRANDA MELO, MARIA DE LOURDES MIRANDA MELO, SIMEIA ROBERTA DE MIRANDA MELO OLIVEIRA, DALETE DE MIRANDA MELO ALMEIDA, JOVITA GUIMARAES PINHEIRO DE ANDRADE,

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 ADVOGADO MAGDA CRISTINA MUNIZ(OAB: 217507/SP) GOM COSMETICOS LTDA MAGDA CRISTINA MUNIZ(OAB: 217507/SP) PIACERE DI ODORE PERFUMES NATURAIS LTDA MAGDA CRISTINA MUNIZ(OAB: 217507/SP) ESPIRITO SANTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MAGDA CRISTINA MUNIZ(OAB: 217507/SP) J.M. ROCHA DOS SANTOS PERFUMARIA LTDA - EPP MAGDA CRISTINA MUNIZ(OAB: 217507/SP) SABBA AROMA PRODUTOS NATURAIS

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Vera Lucia Tavares Mazeto Para o(s) Advogado(s) ANTONIO JOSE FERNANDES VELOZO(OAB: 030125-SP/D) Amanda de Souza Moura X J.Mazeto Prestação de Serv Montagens de Painéis Lt + 2 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Vide despacho de 16/05/2019 no site do TRT. Processo Nº RTOrd-0073600-09.2009.5.02.0018 Processo Nº RTOrd-00736/2009-018-02-00.0 Autor Advogado Airton Ram

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Reclamante, 3527 Fundamentação conforme item "7" da fundamentação. CONCLUSÃO Honorários periciais a cargo do Reclamante em razão da Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 56ª Vara sucumbência da perícia de insalubridade, fixados em R$ 1.500,00 e do Trabalho de São Paulo/SP. devidos diretamente a

Publicações Judiciais I ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do disposto no artigo 932, IV, do Código de Processo Civil de 2015, estão presentes os requisitos para a prolação de decisão monocrática. Com efeito, a regra citada consagra a possibilidade de o recurso ser julgado pelo relator, que negará pronunciamento a "recurso que for contrário a: a) súmula do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou do próprio tribunal; b) acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em ju