335 Resultados encontrados manfredo rommel candido maciel - em: 07/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1042 339 se enquadram em nenhuma das hipóteses ensejadoras da absolvição sumária. Os argumentos apresentados, na verdade, atacam, diretamente, o mérito da imputação, de forma que a questão posta em juízo reclama, de fato, maior dilação probatória e exige o aprofundamento de sua análise, o que somente viabilizar-se-á com o regular processamento da ação aforada. Sendo ass
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2783 94 Art. 2° De acordo com o Art. 1º § 2º, da resolução 118 do CONSUP, terá compensação de 02( duas) dias para cada atividade de natureza extraordinária realizada, sem cumulação com verba indenizatória. Fortaleza, 26 de Novembro de 2021 Manfredo Rommel Candido Maciel Coordenador das Defensorias da Capital PORTARIA Nº 2659/2021 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2783 95 Considerando o interesse público de organização do serviço e desempenho das funçõesdefensoriais. RESOLVE Art. 1º Designar TIAGO ARAÚJO FILGUEIRAS, Defensor Público de Entrância Final, Matrícula nº. 301.020-1-0, Titular da 1ª Defensoria de Núcleo Descentralizado do Mucuripe para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos autos dos processos nº 0125298-93
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2783 126 Fortaleza,25 de Novembro de 2021. Manfredo Rommel Candido Maciel Coordenador das Defensorias da Capital PORTARIA Nº 2665/2021 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janei
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 622 : Dependência - 09:58 horas PROCESSO : 0212392-26.2012.8.06.0001 CLASSE : Execução de Medidas Sócio-Educativas AUTOR : M. P. DO E. DO C. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:59 horas PROCESSO : 0050647-37.2012.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : FRANCISCO FERREIRA ADVOGADO : 20334/CE - Daniel Farias Porto REQU
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2657 Estratégia Nacional de Justiça e Segu- Eduardo Antônio de Andrade Villaça (Titular) rança Pública – ENASP 301.107-1-4 Manfredo Rommel Candido Maciel (Suplente) Marylene Gomes Venâncio (Titular) 301.065-1-2 301.039-1-2 Leandro Sousa Bessa (Suplente) Patrícia de Sá Leitão e Leão (Titular) 301.023-1-2 301.002-1-2 Sérgio Luís de Holanda Barbosa Soares Araújo (Su
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 150 17 de Aquiraz. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: PREVENTO: 36453-06.2010.8.06.0000/0. 0000264-92.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Jose Anderson Alcantara de Matos. Paciente: Genival David Beserra. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara do Juri da Comarca de Fortaleza. Relator(a): LUIZ GE
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2783 96 PORTARIA Nº 2722/2021 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997;
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2329 56 PORTARIA Nº 294/2020 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o disposto no art. 4º, da Resolução nº 44, de 12 de fevereiro de 2010; Considerando o dis
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2329 56 PORTARIA Nº 294/2020 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o disposto no art. 4º, da Resolução nº 44, de 12 de fevereiro de 2010; Considerando o dis