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1589/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014 Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Philips Medical Systems Ltda. Eduardo Luiz Brock(OAB: SP 91311) os mesmos Processo Nº RO-0000068-43.2013.5.03.0144 Processo Nº RO-00068/2013-144-03-00.8 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) 2a. Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo Des. Fernando Antonio Viegas Peixoto Pedro Rogerio dos Sa
1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 RECLAMADO 1156 Aristides Cardozo de Oliveira no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Eu, José Marcos da Silva, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi o Tomar ciência da sentença, prolatada nestes autos, que extinguiu o presente, para publicação (Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008, processo, sem resolução do mérito, no prazo legal. art. 6º) aos 26 dias do mê
1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Advogado Recorrido(s) Marco Antonio Sales(OAB: MG 59434) Protex Seguranca e Transporte de Valores Ltda. Processo Nº RO-0000576-13.2014.5.03.0157 Processo Nº RO-00576/2014-157-03-00.3 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Vara do Trabalho de Iturama Des. Fernando Antonio Viegas Peixoto Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil - CNA Rodri
1608/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Recorrido(s) Manoel Andrade Capuchinho EMENTA: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. PUBLICAÇÃO DE EDITAL. ART. 605 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. A teor do art. 605 da CLT, as entidades sindicais são obrigadas a promover a publicação de editais concernentes ao recolhimento da contribuição sindical, durante três dias, nos jornais de maior circulação local, devendo deles
2 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo Assistência Social Belo Horizonte Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições, nomeia, em caráter efetivo, nos termos do art. 14, I, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, para o cargo de Procurador do Estado, Nível I, Grau A, do quadro da Advocacia-Geral do Estado, o servidor abaixo relacionado aprovado em concurso público promovid
12 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LEASE CAR LTDA - 71.403.257/0001-32 LUCILENE MARTINS DE ANDRADE E SOUZA - 785.401.196-68 MAILZA DAS GRACAS CANDIDO - 339.874.596-20 MARCELO FLAVIO DA PASCHOA - 720.947.106-53 MAURICIO RIEDEL - 788.207.076-91 MOTO BH LTDA - 04.540.494/0001-58 NORTE SUL MEDICAMENTOS LTDA. - 00.482.914/0001-36 PIMENTEL TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME - 12.088.962/0001-23 PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE BELO HORIZONT
12 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA Pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATO CÉSAR JOSÉ DE SOUZA, MASP 1169241-5, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, código DR-GP03, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, a