Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 1056 RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552/BA) UNIÃO FEDERAL - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS Intimado(s)/Citado(s): - ALOISIO

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 1362 percentual dos honorários advocatícios sucumbenciais imputados a Alimentação do Trabalhador, na forma da Lei n. 6.321/76, caso em ela. Unanimemente, a d. Turma conheceu do recurso ordinário do que o benefício adquire natureza indenizatória, nos termos do artigo reclamante e, no mérito, também sem divergência, deu-lhe parcial 3º da mencionada lei. Não comp

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 2362 SANTO AMARO/BA, 09 de setembro de 2022. DEBORA BASTOS DE MORAES REGO Juíza do Trabalho Substituta Informa a Reclamada que a data de ajuizamento se encontra equivocada, o que acarretou majoração dos juros de mora, com o Processo Nº ATOrd-0002019-30.2014.5.05.0161 RECLAMANTE JOAO MANOEL DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA DA SILVA(OAB: 35750/BA) ADVOGADO H

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 563 255 Anexo das Fazendas da Comarca de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc... FAZ SABER, aos que o presente edital virem e dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo e cartório do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, instalado na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza,

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 2256 INTIMAÇÃO procuração e documentos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 851d0f3 A reclamada, regularmente notificada, compareceu à audiência proferido nos autos. inaugural e, frustrada a primeira tentativa de conciliação, apresentou DESPACHO contestação. Juntou procuração, substabelecimento e documentos. Alçada fixada na exordial. Vi

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12344 advogado do terceiro “Frigorífico” o Dr. ROMULO BATISTA ato de disposição do crédito. GALVAO SOARES - CPF: 408.565.218-41 - OAB: SP361309, que 6- No mais, cumpra-se o disposto no despacho de Id: 6a98b2b de na verdade é advogado da reclamante GLEICE SILVA DE 18/05/2021. OLIVEIRA, e que, verificado o erro material, sejam acolhidos os 7- Intimem-se. embargo

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 AOS RECURSOS DAS RECLAMADAS. 94 ACRÉSCIMO DE 50% PREVISTO NO ART. 467 DA CLT. Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0001520-95.2016.5.05.0122 Relator MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Francisco Jose Groba Casal(OAB: 26160/BA) RECORRENTE ABIMAEL SILVA SOUZA ADVOGADO sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA) ADVOGADO GILSONEI MOU

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 536 PODER JUDICIÁRIO RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / JUSTIÇA DO TRABALHO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / VALOR ARBITRADO. As questões relativas ao acolhimento da indenização por dano moral e valor arbitrado foram solucionadas com base na análise dos RECURSO DE REVISTA fato

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 506 Página carregada RECIFE/PE, 08 de maio de 2021. IZABELA MARIA DA ROCHA BOSSHARD ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional Servidor de Secretaria do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração da reclamada. Recife (PE), 05 de maio de 2021. EDUARDO PUGLIESI Desembargador Relator CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico qu

Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1492/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região outros 850 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CARLOS ROBERTO FERREIRA FREITAS ALBERTO SANTOS SILVA Fica V. Sa. notificada para: Tomar ciência do teor da sentença prolatada nos autos que "julgar a reclamatória PROCEDENTE EM PARTE, condenando a parte reclamada a pagar ao reclamante as parcelas acima deferidas" Fica V. Sa. notificada para: Toma