Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA ATO Nº. 1563/2019 A Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, e no estrito cumprimento da decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4876, alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007, declara desligada para regu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/2022 RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso Servidor falecido MaSP: 936693-1 Luiz Claudio Guerra Grossi PEB1O, admissão 01, Ato nº 26/03, publicado em 12/07/2003, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 01/06/03, leia-se: 1º quinquênio a partir de 03/07/2003. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80/2022 RETIFICA NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA ATO Nº. 1563/2019 A Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, e no estrito cumprimento da decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4876, alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007, declara desligada para regu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Maria do Carmo Barbosa Araújo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS ATO Nº 88/2014 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08(oito) dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.119.515-3, Andreia Nicácio Lacerda, ANEIB,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1705 /2014 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Januária MANGA 62758 – EE Presidente Olegário Maciel MASP 326278-9, Aurelino Tavares Filho, PEBIIN, admissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOANÉSIA EE DE ENSINO MEDIO DE JAGUARAÇU EE PROFESSOR ANTONIO MARCIANO MESQUITA EE PRUDENTE DE MORAIS SANTANA DO PARAISO EE HERBERT JOSE DE SOUZA 1.321.135-4 SANTANA DO PARAISO EE HERBERT JOSE DE SOUZA 1.280.410-0 TIMOTEO EE PROFª ANA LETRO STAACKS JAGUARAÇU 318.266-4 ARLETE MARIA CRUZ LANA EEB IA – SUPERVISOR PEDAGÓGICO 3 EE JOSE FERREIRA MAIA CACHOEIRA DO VALE 1.132.893-7 VALERIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo SRE: PONTE NOVA CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV Nome do Servidor 352176-2 CÁTIA REGINA DE CARVALHO SRE: POUSO ALEGRE CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV Nome do Servidor 325728-4 PRISCILA CAMPOS DE SOUZA SRE: SÃO JOÃO DEL REI CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV Nome do Servidor 325042-0 350833-0 297302-2 886077-7 762431-5 MARIA RITA DE REZENDE MARILDA DE S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1182/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 723, de 04 de setembro de 2014, fica recredenciada a entidade Educadora Jorge Abrão Ltda, mantenedora da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG – Unidades I, II e III, situadas no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2019 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores: Localidade Na Escola Estadual MASP Nome do Servidor Adm. Cargo Conteúdo RB A contar de ENG MARCIO AGUIAR 1160854 / 4 NATALIA DE MORAIS SILVA 04 IPATINGA EE PEB GEOGRAFIA 15H/A 20/09/2019 DA CUNHA PINHEIRO IPATINGA EE DOM HELVECIO 1482974 / 1 SINESIO DA SILVA BINA 01 PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2019 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores: Localidade Na Escola Estadual MASP Nome do Servidor Adm. Cargo Conteúdo RB A contar de ENG MARCIO AGUIAR 1160854 / 4 NATALIA DE MORAIS SILVA 04 IPATINGA EE PEB GEOGRAFIA 15H/A 20/09/2019 DA CUNHA PINHEIRO IPATINGA EE DOM HELVECIO 1482974 / 1 SINESIO DA SILVA BINA 01 PEB