Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 492 informações à autoridade judiciária apontada como coatora, depois abrindo-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça. São Paulo, 29 de novembro de 2.011. CARLOS BUENO relator - Magistrado(a) Carlos Bueno - Advs: TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB: 92771/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 DESPACHO Nº 0284670-07.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 104 Carlos Rodolfo dos Santos (OAB: 338568/SP); 0185969-40.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 445.454; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Marcelo Pinto Duarte; Paciente: Claudinei Pereira Fonseca; Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP); 018597

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 694 35 caput, ambos da Lei 11.343/2006 e teve seu pedido de revogação da prisão preventiva indeferido. Sustenta o impetrante que os pressupostos que autorizam a constrição cautelar devem estar presentes não apenas no momento da decretação, como também durante toda a continuidade de sua imposição no curso do processo. Alega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 464 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ANDRÉ LUIS TOTH VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501900-34.2019.8.26.0274 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3099481/2019 - Itapolis AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : LILIANA REAME VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501901-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1163 543 extrema excepcionalidade, somente admitida nos casos em que demonstrada de forma manifesta a necessidade e urgência da ordem liminar, bem como o abuso de poder ou ilegalidade do ato impugnado; na hipótese vertente, tais circunstâncias não restaram evidenciadas de plano, razão pela qual indefiro, por ora, o pedido de liminar. Req.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 112 Público); 2008070-79.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0019247-26.2016.8.26.0577; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Us

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 751 do que constou dos autos, o paciente não foi preso em flagrante delito, não tendo sido convertida sua constrição em preventiva. Postula ainda, que seja apreciada a prova física juntada diretamente no cartório desta Câmara, isto é, mídia contendo áudio e vídeo, dos depoimentos das testemunhas. No tocante ao pleito de reco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 797 aprofundada para a medida liberatória, sendo necessário, porém, antes, atender ao contraditório, com a oitiva da autoridade coatora e do órgão ministerial. INDEFIRO, pois, a liminar pretendida. Requisitem-se informações detalhadas e cópias de estilo, inclusive sobre o atual estágio processual e antecedentes criminais. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2466 por ter deixado o processo paralisado por mais de 30 dias, embora intimado(a) a dar andamento. Custas pelo autor. Expeçase certidão de honorários nos termos do Convênio OAB/SP x DPE/SP. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO ROBERTO BASILIO (OAB 197743/SP) Criminal 2ª Vara JUÍ

Caderno 1 - Administrativo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 128 2057877-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 Seção 4.2.3; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1520131-19.2020.8.26.0228; Assunto: Crimes do