Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 12198 presente decisum. Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se as partes. - PAULA PACE VESCOVI Nada mais. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MARIANA MENDES JUNQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta MARIANA MENDES JUNQUEIRA INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Substituta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac0ea15 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a segu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3387 Bom Jesus da Lapa/BA, 04 de Março de 2020. João Batista Alcântara Filho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8003095-05.2020.8.05.0027 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Autor: Manoel Vieira Lima Advogado: Iolanda Michelsen Pe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6493 Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento B Arra (OAB:BA15551) Reu: Manoel Vieira Lima Reu: Maria Angelina Gomes Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB D

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 13230 Ofícios à DRT, INSS, CEF, MP, MPF. fundamentação supra,parte integrante desta decisão. Custas pela reclamada no importe de R$ 8.000, calculadas sobre o Deferida a gratuidade judicial ao reclamante. valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 400.000,00. Custas pelo reclamante no importe de R$ 427,94, calculadas sobre Atentem as partes para as previsõ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1056 Acórdão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003097-72.2020.8.05.0027 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MANOEL VIEIRA LIMA Advogado(s): IOLANDA MICHELSEN PEREIRA, LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1094 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8079904-17.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: TASSIO ALVES DE CASTRO Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. POLICIAIS MILITARES. CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INEXISTÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO. NECE

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO 1049 DAMRAK DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL VIEIRA LIMA JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f11c8b proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Considerando-se a declaração pública de pandemia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1831 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ARTS. 42 DA LEI 8.213/91. POSSIBILIDADE. PERÍCIA JUDICIAL. EXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE RELATIVA. SEQUELA DE RUPTURA DO LCA E LCP DO JOELHO ESQUERDO. LESÃO LIGAMENTAR MÚLTIPLA DO JOELHO E OSTEOARTROSE SECUNDÁRIA NO JOELHO. CONSIDERAÇÕES SOBRE OS ASPECTOS SOCIOECON�

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): Advogado - Cicero Aureliano Barbosa - Lowe Comercio e Serviços LTDA Para a(s) Oab(s) 122246-SP/D Cicero Aureliano Barbosa X Lowe Comercio e Serviços LTDA Intimação: Comparecer na secretaria em 5 dias a fim de retirar alvarás para levantamento do FGTS e do Seguro Desemprego. Processo Nº RTOrd-0038800-56.2001.5.02.0463 Processo Nº RTOrd-00388/2001-

Seção III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 OBEDECER OS INDICES APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA. DE 25/03/2 015 EM DIANTE (DATA DO JULGAMENTO DAS ADI"S 4357 E 4425 PELO STF) OS JUROS SERAO CALCULADOS COM BASE JUROS APLICAVEIS A CADERNETA DE POUPANCA. POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOL UCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSIDERANDO A SUCUMBENCIA MINIMA DA