Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1697 PERTINENTE EVENTUAL TRANSFERÊNCIA DE NUMERÁRIO POR WANDA, AINDA EM VIDA, A TERCEIROS, QUE SERÁ CONSIDERADA POR OCASIÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, RESPONDENDO OS APELANTES, NOS TERMOS DO ART. 1.792 DO CÓDIGO CIVIL, ATÉ O LIMITE DOS SEUS QUINHÕES HEREDITÁRIOS SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 1868 Nº 4005709-88.2013.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: ADRIANO PITARELLI e outro - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Não conheceram d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2856 ANTERIORMENTE À ENTREGA DAS CHAVES. DANO MORAL INOCORRÊNCIA MERO DISSABOR. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA. CONDENAÇÃO DAS RÉS AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS INOCORRÊNCIA. HOUVE APENAS CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS NEGADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2740 NECESSIDADE NÃO COMPROVADA DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2740 NECESSIDADE NÃO COMPROVADA DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2529 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Eduardo Pavan Rosa (OAB: 257623/SP) - Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1004379-45.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2286 104 Nº 1010137-86.2015.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Município de Mogi das Cruzes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nelson Rodrigues de Sou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 2266 PAULISTA – PAGAMENTO DE “ADICIONAL DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO” – CABIMENTO – AUTORAS QUE COMPROVARAM A CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR EM ÁREA PERTINENTE AO CARGO EXERCIDO – ARTIGOS 175 E 178 DA LCM Nº 02/97 – REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS – PRECEDENTES – PAGAMENTO DEVIDO SOMENTE APÓS A CIÊNCIA DA MUNICIPALIDADE QUAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2648 AO ART. 1.022 DO NCPC - REJEIÇÃO. A PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA APRECIADA IMPLICA INFRINGÊNCIA NÃO ADMITIDA PELO ART. 1.022 DO NCPC. RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1801 Nº 2101392-22.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Drogaria São Paulo S/a. - Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - Magistrado(a