Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 Ordem: 4 Processo: 0803976-88.2018.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Principal: Hospitais e Outras Unidades de Saúde (11856) Relator(a): Des(a). LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO AGRAVANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 5 Processo: 0800212-

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 PROCURADOR: THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA (OAB: A3574000-PA) PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: MARA CARDOSO DOS PASSOS ADVOGADO: LARISSA DE AZEVEDO MOORE (OAB: 22707A-PA) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 6 Processo: 0800177-71.2017.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO D

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 ADVOGADO: ALYNE AZEVEDO MARCHIORI (OAB: 21478A-PA) ADVOGADO: LUCIANO CAVALCANTE DE SOUZA FERREIRA AGRAVADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB: 11328-SC) Ordem: 4 Processo: 0803976-88.2018.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Principal: Hospitais e Outras Unidades de Saúde (11856) Relator(a): Des(a). LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO AGRAVANTE: ESTADO DO PARA PROCURA

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 907 Número do processo: 0804687-97.2017.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: THERAPEUTICA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO MENDES BENINCASA OAB: 32967/PR Participação: IMPETRADO Nome: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PA Participação: IMPETRADO Nome: MUNICIPIO DE BELEMPROC.0804687-97.2017.8.14.0301 IMPETRANTE: THERAPEUT

Diário Oficial ● 14/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.891 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . . . SUPRIMENTO DE FUNDO . Portaria N°030/2022- GAB. SUBDIRETOR/Sup. Fundos. O Diretor em exercício do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008. RESOLVE: Art. 1° Autorizar a servidora MARA CARDOSO DOS PASSOS, SD PM RG 42405, CPF 947.260.192-87, MF 5938339, Representante do FASPM-Breves, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 1.000,00 (Mil Reai

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 2090 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 3ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0813458-64.2017.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: MARA CARDOSO DOS PASSOS Participação: ADVOGADO Nome: LARISSA DE AZEVEDO MOORE OAB: 22707/PA Participação: IMPETRADO Nome: DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FADESP) Participação: ADVOGADO Nome: RENAN AZEVEDO SANTOS OAB: 189

Diário Oficial ● 15/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33852 51 Segunda-feira, 15 DE ABRIL DE 2019 DIÁRIA FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . PORTARIA Nº 294-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CARNAVAL 2019). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: SALINÓPOLIS - PA PERÍODO: 01 A 06/03/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS SERVIDOR: SD PM MIQUEIAS MONTEIRO CABRAL CPF: 947.042.442-53 VALOR: R$ 720,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENT

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 235 casos envolvendo risco à saúde e à vida, bens juridicamente tutelados na própria Constituição da República, pelo que o valor aplicado está de acordo com a importância do bem tutelado.Diante desse quadro, entendo que o valor fixado pelo juízo de piso, no valor de R$ 1.000,00, encontra-se dentro do razoável, no entanto, para evitar a apenação desmensurada do ente público, limito o teto da mu

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 913 recurso no prazo de 3 (três) dias úteis, após a publicidade do respectivo ato, através do site da FADESP (https://www.portalfadesp.org.br).10.9. A decisão fundamentada sobre a sua inaptidão da investigação de antecedentes pessoais será dada a conhecer ao candidato, no site da instituição organizadora do certame, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar do último dia do prazo de re

Diário Oficial ● 23/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 34.773 Terça-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 . . FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . . . . APOSTILAMENTO . . . PORTARIA . APOSTILAMENTO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2021 – FASPM, celebrado com a empresa SB COMERCIO LTDA (SB LOG), CNPJ: 04.429478/0001-92. Pelo presente fica apostilado ao Contrato Administrativo supramencionado. Objeto: Substituição de CNPJ Onde se lê: (...) inscrita n