Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1875 de R$674,30, calculadas sobre o valor da causa, de R$33.715,24, isento, pois beneficiário da justiça gratuita; repetição do indébito isento, pois beneficiário da justiça gratuita; repetição do indébito quanto ao valor das custas recolhido pelas reclamadas para quanto ao valor das custas recolhido pelas reclamadas para recorrer, na forma da Resolução 167, d

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 6592 competência, mês a mês, de acordo com a Lei 12.350/2010. Não acrescidas de juros moratórios, sem compensação/dedução: incidirá sobre os juros de mora. a) horas extras equivalente aos intervalos concedidos pelo A rés comprovarão as quitações nos autos, sob pena de execução, empregador e não previstos em lei, assim entendidos aqueles inclusive das quot

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARA TERESINHA PORTES BARROS ANGELICA EVELYN CASSIANO DAVID(OAB: 164774/MG) MARIA DO ROSARIO PORTES BARROS ANGELICA EVELYN CASSIANO DAVID(OAB: 164774/MG) PORTES & BARROS LTDA ANGELICA EVELYN CASSIANO DAVID(OAB: 164774/MG) LEDIO DE PAULA OLIVEIRA THIAGO AARESTRUP BRANDAO(OAB: 88417/MG) Relator Revisor

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1874 para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja pelo autor, nos termos da fundamentação; custas pelo reclamante, instaurado o Incidente de Desconsideração da Personalidade de R$674,30, calculadas sobre o valor da causa, de R$33.715,24, Jurídica das executadas Sergep Serviços Especializados Eireli e isento, pois beneficiário da justiça gratu

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5372 Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) - RONDINELI ALVES RAFAEL Processo Nº ATOrd-0010151-33.2022.5.03.0038 VICTOR AUGUSTO GOMES DA SILVA ADVOGADO TALES CANDIDO PAIVA(OAB: 194159/MG) RÉU ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - REGIAO MISSIONARIA DA AMAZONIA - REMA ADVOGADO SABRINA TEIXEIRA DIAS(OAB: 167242/MG) RÉU ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - QUINTA REG

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 5446 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0010969-53.2020.5.03.0038 AUTOR MAYCON CHRISTIAN SILVA ADVOGADO PAULO SERGIO AVEZANI(OAB: 133630/MG) ADVOGADO ALINE CARLOS DA ROCHA(OAB: 178395/MG) RÉU STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: 217017/SP) RÉU THOMSON REUTERS BRASIL CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO JOSE GUILHERM

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 6589 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 096645f Homologo o acordo entabulado, para que surta seus jurídicos e proferida nos autos. legais efeitos. KMMC DESPACHO Não haverá contribuição previdenciária ante as parcelas contempladas no acordo. Vistos etc. Ante o acordo, cancelo a perícia, devendo o perito ser intimado Homologo o acordo entabulad

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6994 ADVOGADO ANGELICA EVELYN CASSIANO DAVID(OAB: 164774/MG) MARA TERESINHA PORTES BARROS ANGELICA EVELYN CASSIANO DAVID(OAB: 164774/MG) MARIA DO ROSARIO PORTES BARROS ANGELICA EVELYN CASSIANO DAVID(OAB: 164774/MG) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) RÉU Processo Nº ATSum-0011141-63.2018.5.03.0038 AUTOR ANTONIO CARLOS DA SILVA BENTO ADVOGADO RODRIGO GABRIEL MAURICIO(OAB: 1398

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 6590 são matérias ligadas ao mérito da pretensão. Rejeito a prefacial. 1 – RELATÓRIO 2.3 – Prescrição Dispensado (art. 852-I da CLT). Interposta a ação em 27/01/2022, estão prescritas todas as pretensões pecuniárias anteriores a 27/01/2017, por força do disposto no art. 7º, XXIX da CRFB e da Súmula 308, I do TST. Extingo, pois, o processo com resolução

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 Vistos os autos. 6593 deve ser feita em abstrato, consideradas as informações lançadas na petição inicial, independentemente de sua efetiva ocorrência. Nessa vertente, tendo o reclamante indicado as rés como responsáveis pelos direitos vindicados, elas são parte legítima para compor o polo passivo da demanda. SENTENÇA – 0010069-02.2022.5.03.0038 A efetiva exist�