Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo *DECRETO Nº 48.268, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. Comitê Extraordinário COVID-19 Remaneja valores de DAD-unitário e GTED-unitário dos órgãos que menciona para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e dá outras providências. (MG 16/09/2021) DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 184, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.2 1260.3 1260.4 1260.5 Fernanda Karla Martins de Oliveira César Augusto Calinçani Pereira Petterson Ferreira Salles SEPLAG Elidiane Gonçalves Araújo Juliane Aparecida Machado SE Rosângela Aparecida Soares da Costa Fraga Marilene Ferreira da Silva Oliveira Cristiane Simão Sadi UTRAMIG Andréa Lúcia Moreira Melo Rodrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Comitê Extraordinário COVID-19 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Pelo Conselho Penitenciário Estadual dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAEL FERREIRA TOLEDO, MASP 1332856-2, do cargo de provimento em co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 606, de 27 de setembro de 2022) (registrado no Siafi/MG sob o número 131) Atos do Governador SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1071.06183053-4.383-0001-3390-0-10.1 150.000,00 ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO 1081.03092096-1.014-0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário: JOANA CAMPOS BRASIL BAXTER, MASP 1210

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais Anexo I Plano de metas e indicadores HEMOMINAS Metas por período Metas e Indicadores Exercício 2023 1º bimestre 2º bimestre 3º bimestre 4º bimestre 5º bimestre 6º bimestre 1) Critério Aceitação 2) Fórmula 3) Fonte de Comprovação 1 Número de bolsas de sangue coletadas – Global (não cumulativa) 46.000 46.000 46.000 46.000 46.000 46.000 1) Bolsas de sangue coletadas nas unidades da Fundaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º – O caput do art. 3º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 43, de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º – Fica autorizada, a partir de 13 de maio de 2020, a aplicabilidade do regime especial de teletrabalho ao servidor que estiver em exercício nas escolas da rede pública estadual de ensino, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA.”. Art. 3º �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Norte Oeste Sudeste Sul Triângulo-Norte Triângulo-Sul Onda amarela Onda amarela Onda amarela Onda amarela Onda amarela Onda amarela Vale do Aço Onda vermelha Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Onda amarela Onda amarela Onda amarela Onda amarela Onda amarela Onda amarela Onda amarela (progressão de fase) Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ” DELIBERAÇÃO DO COMIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 6º – Será descontado, a título de custeio de alimentação no local de trabalho, 4% (quatro por cento) do valor total previsto no art. 3º, incisos I e II (alíneas a, b e c), conforme o caso, por dia trabalhado, de todos os servidores em exercício em unidades da UNIMONTES que fornecem alimentação no local de trabalho que fizerem jus à ajuda de custo específica. Art. 7º – Caberá à Comissão de Acompan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo § 4º - Na apuração dos resultados, nos casos em que a Seplag atingir patamar igual ou superior a 70% das metas previstas no Plano de Metas e Indicadores constante no anexo I, a parcela variável da ajuda de custo especifica será paga considerando a média do percentual de execução das metas previstas para o bimestre. I – A nota atribuída para cada meta/indicador será limitado ao máximo de 100. § 5º - A par