Caderno único ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de julho de 2009 que subsidiariamente seja reconhecido o excesso do débito exequendo e a ação de despejo, a rescisão do contrato de locação e decretação do despejo.Também não verifico identidade entre as causas pedir, haja vista que nos embargos a causa de pedir baseia-se na falta de liquidez de título judicial e cobrança indevida a do despejo é o inadimplemento. Assim, como não existe identidade entre o objeto (pedido) ou entr

Caderno único ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de julho de 2009 de despejo em curso na 3ª Vara Cível (processo nº 106195-7/2007).Reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes for comum o objeto (pedido) ou a causa de pedir (art. 103 do CPC).De uma análise dos autos verifico que a ação de despejo em questão não tem em comum o pedido formulado no presentes embargos, haja vista que este tem tem por objeto a declaração de inexistência do débito exequendo, ou para que subsid

Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 47 A respeito da contraprova, sinaliza a jurisprudência: Participaram deste julgamento os Desembargadores Dorival Borges "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL NÃO de Souza Neto (Presidente), Maria Regina Guimarães, os Juízes INVALIDADO POR NENHUM ELEMENTO PROBATÓRIO. A teor Convocados Antônio Umberto de Souza Júnior e Francisco Luciano do disposto no art. 195

Caderno único ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2009 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, quarta-feira, 7 de janeiro de 2009 2008 01 5 017365-6 337335 ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO JAIR SOARES ITSA INTERCONTINENTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA MARCELLO MEDEIROS DE CASTRO e outro(s) NÃO HÁ VF - RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESARIAL. TEORIA DA RECUPERAÇÃO DA EMPRESA. PLANO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL. REQUISITOS. BENEFÍCIO CORRI

Caderno único ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de setembro de 2010 - Vicktor Hugo Malaquias da Silva, SP095324 - Jussara Iracema de Sa e Sacchi. Remetam-se os autos à Contadoria, para apuração do valor devido ao exeqüente, nos termos da sentença exeqüenda.I.Brasília - DF, segunda-feira, 13/09/2010 às 13h36.. Nº 93251-8/02 - Execucao - A: BRASIL TELECOM SA TELEBRASILIA BRASIL TELECOM. Adv(s).: DF015347 - Eduardo Moreth Loquez, DF08495E - Artur Rabelo Resende. R: SPC SERVICO DE P

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 conforme informação pública do processo, o julgamento será em breve retomado e o resultado, por ora, do julgamento em plenário, é o de que após os votos dos Ministros Luiz Fux (Relator), Edson Fachin, Roberto Barroso e Rosa Weber, dando parcial provimento ao recurso, nos termos dos seus votos; o voto do Ministro Teori Zavascki, dando provimento ao recurso, e o voto do Ministro Marco Aurélio, que

Caderno único ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de agosto de 2011 CERTIDÃO Nº 83023-6/09 - Busca e Apreensao (coisa) - A: DIBENS LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF08400E - Elton Tavares de Oliveira, DF09485E - Jose Ribamar Costa Salgado, DF09512E - Darlan Joao Fontinele, SP084314 - Jose Martins. R: FRANCISCO DAS CHAGAS MELO DA SILVA. Adv(s).: DF001544 - Flavio Di Pilla. Certifico e dou fé que os autos retornaram do TJDFT e por ordem judicial, fica a par

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0022684-16.2016.403.6182 PROT: 01/06/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA EXECUTADO: JOSE CARLOS DE ALMEIDA VARA : 2 PROCESSO : 0022685-98.2016.403.6182 PROT: 01/06/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FON

Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 ADVOGADOS ASSOCIADOS. R: ARIENE D ARC DINIZ E AMARAL. R: GUILHERME CAMPOS COELHO. R: LUCIANA DIAS CRUVINEL. R: BARBOSA, MUSSNICH E ARAGAO ADVOGADOS. R: AZEVEDO SETTE ADVOGADOS. R: GABRIEL LACERDA TROIANELLI. R: MARCELLO MEDEIROS DE CASTRO. Adv(s).: DF2092800A - ARIENE D ARC DINIZ E AMARAL. Defiro o pedido e determino a inclusão na pauta presencial. N. 0703496-94.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: CENTRO DE

Caderno único ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de setembro de 2011 multa de 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente do débito. Brasília - DF, sexta-feira, 23/09/2011 às 19h24. Grace Correa Pereira,Juíza de Direito Substituta 15 . DECISÃO Nº 63591-6/01 - Execucao de Sentenca - A: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF032041 - Paula Rodrigues da Silva. R: ANGELINO E CRUZ LTDA - ME E OUTROS. Adv(s).: TO001055 - Maria de Fatima Peixoto Machado. R: GERALDO ANGELINO