Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal TERMO DE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2019 O Dr. Marcelo A. Couto, Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o presente processo administrativo, em face do servidor W.S.P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Portaria N.º 1.001, de 31 de maio de 2019 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Nivia Aragao Pires, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 037835777-08, categoria “B” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo autom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Portaria N.º 1.001, de 31 de maio de 2019 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Nivia Aragao Pires, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 037835777-08, categoria “B” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo autom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal TERMO DE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2019 O Dr. Marcelo A. Couto, Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o presente processo administrativo, em face do servidor W.S.P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.112.251-2, Starney Willian de Macedo Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 03 dias de suspensão em junho de 2006. Publicado em 20/03/2018 Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 05/09/2014... Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 08/09/2014... MASP.1.112.445-0, Junio Cesar Dias Vieira Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 10/05/2017 Onde se lê: ... 1º qq. adquirido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO PMMG Nº 35/ 2020 REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE SITUAÇÃO NR PM NOME CPF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM PORTARIA DG N º 772/2019 O DIRETOR-GERAL DO IPSM, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE: Art. 1º - Designar LUIZA DE SANTANA SILVA XAVIER, titular do cargo efetivo de Assistente Técnico de Seguridade Social, ocupando o cargo de provimento em comissão DAI-17, para responder pela Divisão de Planejamento e Orçamento deste Instituto de Previdência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.904.532-9, Elaine Muniz De Carvalho, a contar de 16/08/2019. MASP.904.535-2, Ilma Candida Rosa E Costa, a contar de 16/08/2019. MASP.904.566-7, Cibele Fatima Coura Gomes, a contar de 28/08/2019. Retifica adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): MASP.294.748-9, Sidney Diniz De Oliveira, a contar de 11/09/2014, em retificação ao MG de 24/10/2015, que o concedeu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.904.532-9, Elaine Muniz De Carvalho, a contar de 16/08/2019. MASP.904.535-2, Ilma Candida Rosa E Costa, a contar de 16/08/2019. MASP.904.566-7, Cibele Fatima Coura Gomes, a contar de 28/08/2019. Retifica adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): MASP.294.748-9, Sidney Diniz De Oliveira, a contar de 11/09/2014, em retificação ao MG de 24/10/2015, que o concedeu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Resolve: Artigo 1º - Designar a Comissão Processante Permanente na Comarca de Caldas - MG para proceder a instauração e instrução de Processos Administrativos relativos à apuração das infrações de trânsito, assim constituída: Presidente: Leonardo Hellmeister Sorrentino, Delegado de Polícia Titular, MASP: 1.333.866-0; Secretário: Michele Aguiar Campanário, Investigadora de Polícia nível I, MASP: 1.455.406-7; Membro: