Poder Executivo ● 09/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 14 da Resolução CGSN nº 140, de 22.05.2018, todos os contribuintes identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, constantes na relação publicada no site www.sefaz.pe.gov.br, em Publicações -> Editais -> Simples Nacional -> Editais de Indeferimento. O presente edital refere-se apenas a irregularidades perante a SEFAZ-PE. Dentro de 30 (trinta) dias contados

Poder Executivo ● 26/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 19 134 EM 23/01/2019 135 EM 23/01/2019 136 EM 23/01/2019 137 EM 23/01/2019 138 EM 23/01/2019 139 EM 23/01/2019 140 EM 23/01/2019 141 EM 23/01/2019 142 EM 23/01/2019 143 EM 23/01/2019 144 EM 23/01/2019 145 EM 23/01/2019 146 EM 23/01/2019 147 EM 23/01/2019 148 EM 23/01/2019 149 EM 23/01/2019 150 EM 23/01/2019 151 EM 23/01/2019 152 EM 23/01/2019 153 EM 23/01/2019 154 EM 23/01/2019 155 EM 23/01/2019 156 EM 23/01/2019 157 EM 23/01/2019 158 EM 23/01/2019 159 EM 23/01/2019 160 EM

Poder Executivo ● 23/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVI • NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de janeiro de 2019 2323761 845021/18 MARIA LUCIANA DE SOUSA 30 01/01/2019 1º HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 2549301 941040/18 2253534 872638/18 MARIA NORBERTO DA SILVA 30 01/01/2019 2º HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE 2341441 882336/18 TELMA MARIA LUBAMBO COSTA 2333856 982135/18 MARIA TERESA NUNES FERREIRA 30 01/02/2019 1º HOSPITAL GERAL DE AREIAS 2

Poder Executivo ● 16/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Canais de Acesso interno e externo LOCAL CARACTERÍSTICA Recife, 16 de fevereiro de 2018 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE P O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de

Poder Executivo ● 16/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo “Art. 1º Na hipótese de entrega fora do prazo ou de substituição de documento de informação econômico-fiscal, de arquivo magnético ou de arquivo digital do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal – SEF, do Sistema Emissor de Documentos Fiscais – eDoc ou da Escrituração Fiscal Digital - EFD - ICMS/IPI do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, devem ser aplicadas as seguintes pen

Poder Executivo ● 02/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 440 EM 31/01/2019 441 EM 31/01/2019 442 EM 31/01/2019 443 EM 31/01/2019 444 EM 31/01/2019 445 EM 31/01/2019 446 EM 31/01/2019 447 EM 31/01/2019 448 EM 31/01/2019 449 EM 31/01/2019 450 EM 31/01/2019 451 EM 31/01/2019 452 EM 31/01/2019 453 EM 31/01/2019 454 EM 31/01/2019 455 EM 31/01/2019 456 EM 31/01/2019 457 EM 31/01/2019 458 EM 31/01/2019 459 EM 31/01/2019 460 EM 31/01/2019 461 EM 31/01/2019 462 EM 31/01/2019 4

Poder Executivo ● 30/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCVI • NÀ 21 Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações, para as providências necessárias junto à Gerência de Registro de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. PORTARIA DP Nº 224 DE 29.01.2019- O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, no uso das atribui

Poder Executivo ● 17/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de janeiro de 2019 02033333655, 2018.024691, 906118, Art. 244, Inc. I; MARCIO CARNEIRO PESSOA, 02345041347, 2017.208595, 891618, Art. 244, Inc. I; MARCIO ROBERTO MATIAS DA SILVA, 05029523639, 2018.062254, 971418, Art. 244, Inc. II; MARCIO SOARES BENEVIDES, 00867915559, 2017.248848, 894118, Art. 244, Inc. V; MARCONDES ANDERSON BEZERRA, 04878306071, 2017.100993, 1006818, Art. 244, Inc. I; MARCONE LEONARDO DA SILVA, 05167712762, 2017.242207, 893518, Art. 244, Inc. I; MARCOS ALBERTO DE OL

Poder Executivo ● 29/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de janeiro de 2019 PGD6091, 21/04/2016; PGD8590, 15/08/2018; PGE0684, 13/10/2018; PGE4875, 22/08/2018; PGE6956, 04/08/2018; PGF0846, 03/10/2018; PGF3969, 16/08/2018; PGF7010, 16/10/2018; PGG0933, 25/09/2018; PGG3548, 27/08/2018; PGH0034, 25/07/2018; PGH2727, 25/08/2018; PGH8722, 14/08/2018; PGH9182, 24/07/2018; PGI0255, 23/08/2018; PGI5673, 28/07/2018; PGI8811, 18/10/2018; PGJ2112, 07/08/2018; PGJ2721, 13/08/2018; PGJ4811, 14/09/2018; PGJ6838, 18/08/2018; PGK0692, 27/07/2018; PGK2302,

Poder Executivo ● 26/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 19 ALEXSANDRO LUIZ DE SOUZA, 04589487498, 2017.212908, 784518, Art. 244, Inc. I; ALEXSANDRO SILVA PEREIRA, 02725371719, 2018.019200, 794118, Art. 244, Inc. I; ALISSON SANTANA DE OLIVEIRA, 04505564069, 2017.022513, 804518, Art. 244, Inc. I; ALLYNE KELLY MEDEIROS BARBOSA, 02557675288, 2016.237093, 783418, Art. 210; ALLYSON RIBEIRO BATISTA, 04119386066, 2017.173397, 826318, Art. 244, Inc. I; ALVARO PEREIRA DOS SANTOS, 04901873057, 2017.083373, 825318, Art. 244, Inc. IV; AMADEU