Poder Executivo ● 16/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I- Instituir Comissão Especial responsável pelo acompanhamento, implantação e execução das atividades a serem realizadas no sentido de analisar às solicitações registradas pelo SEMPREMOTO e SINDIMOTO e propor as adequações necessárias e possíveis à luz da legislação em vigor; II- Designar os membros abaixo listados para compor a Comissão Especial o estabelecido no item I desta Portar

Poder Executivo ● 04/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 41 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de março de 2016 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 049/2016 N° 081 – Dispensando, PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO, matrícula n° 104.694-2/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 29/10/2015. O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, int

Poder Executivo ● 07/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EM, 04/01/2015 Recife, 7 de janeiro de 2016 8. ANO DE CONSTRUÇÃO A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias: 9. POTÊNCIA DO(S) MOTOR(ES) N° 001 – Determinar o exercício da servidora MARIA DO CARMO DE SÁ BARRETO LOCIO, Analista em Saúde/Enferme

Poder Executivo ● 29/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 242 PRORURAL NOTIFICAÇÕES TCESP Nº 034 /2016 Notifique-se JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS IRMÃO, CPF Nº 581.916.154-87 e SEVERINO JOSÉ BERNARDO DA SILVA, CPF Nº 378.001.084-49, referente ao processo de Prestação de Contas do Convênio nº 070/2003, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRO VERMELHO, Buenos Aires/PE, CNPJ Nº 02.584.220/0001-35, Processo TCESP nº 033/2007, para apresentar defesa em relação ao Certificado de Auditória nº. 38/

Poder Executivo ● 10/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 170 Licitações e Contratos GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA - ADAGRO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo total global de 180.240,00 (cento e oitenta mil duzentos e quarenta reais), por terem atendido às exigências do edital e proposto o menor preço por lote para o objeto da licitação. Recife, 09 de setembro de 2016. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho Gestor Executivo do CISAM/UPE. (F) COM

Poder Executivo ● 31/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2016 Art. 4º Revogar os §§ 3º e 4º do Art. 2º da Instrução Normativa 004/15, com a redação dada pela Instrução Normativa 005/15, ambas do DETRAN-PE. Art. 5º Os proprietários dos veículos de que trata esta portaria estão impedidos de circular até a regularização do registro no RENAVAM e terão o prazo previsto na Resolução nº 555/15 do CONTRAN para fazê-lo, sob pena de ficarem impedidos de efetuar o registro após esse prazo. Art. 6º Esta Portaria e

Poder Executivo ● 17/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 31 32782/2018 946708/2017 593853/2017 42985/2018 40871/2018 39791/2018 660497/2017 13590/2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CLAUDIO GERMANO DA SILVA DIONE PARENTE DE ALENCAR MACHADO ELIANE GUIMARAES FORTUNA FLAVIA HELENA CAVALCANTI GUIMARAES GIVALDO CORREIA DE LIMA LIBANIA LIMA RIBEIRO LUCIA HELENA CORREA DE ARAUJO AMORIM LYGIA CARMEN DE MORAES VANDERLEI 2271346 18/10/2017 1051261 26/03/2014 1512285 01/07/2017 1532154 15/01/2018 1091557

Poder Executivo ● 20/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais assinou a seguinte portaria. Nº 047/2017 – Autorizando o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA, Assistente em Gestão Aut�

Poder Executivo ● 06/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Estado de Pernambuco e o BID; Art. 2º - DESIGNAR para compor a Comissão referente à Elaboração de Proposta de sistema de outorga de lançamentos de efluentes (PA nº 03, item 1.28 / POA 2.3.5): a) Renata Barros Pinheiro, matrícula APAC nº 10.030-7; b) João Batista de Lima Filho, matrícula APAC nº 10.149-4; c) Marisa Simões Lapenda Figueiroa, consultora da UGP/PSA Ipojuca, vinculada à Compesa por intermédio do contrato nº

Poder Executivo ● 22/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de setembro de 2017 MACIEL LTDA (CNPJ: 15.245.690/0001-16), narrada na Análise Técnica da Prestação de Serviço de Clínica Credenciada ao DETRAN/PE, datada de 24.07.2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Anexo único previsto no artigo 15 do decreto 44.052 de 18/01/2017 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Antônio Césa