Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PESSOA X JOSE DOMINGOS CASADEI IORIO X JOSE EDUARDO FRAYHA X JOSE FERNANDO MOYA X JOSE LUIZ DAIBERT MONCORVO X JOSE PAULO LEMOS DE OLIVEIRA X JOSE REGIO MOTA DE PAULA X JOSE RICARDO EPPRECHT X JOSE ZAMORA MATEU X JOSEMARIO VIEIRA DA COSTA X JULIANO BENATTI X JULIO ITIRO NAKASHIMA X JULIO LUIZ BEDIM X KANEHARU WADA X LEDA CECILIA CORAZZA X LELIO JOSE DE OLIVEIRA X LIDIA VARGAS MURILLO SANTOS X LILIAN MARTIRE FERRARI JARDIM X LOURENCO MATOS FELIPE X LOURENCO PINTO COELHO X LUCIA SETSUKO MUTA X LUC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

transcurso do prazo prescricional.Posto isto, acolho os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para revogar a sentença de fls. 59/ 61, verso, tendo em vista a ocorrência de erro material.Em análise ao constante dos autos, contudo, reconheço a prescrição da pretensão executória da FAZENDA NACIONAL com relação aos débitos com vencimentos entre 10 de novembro de 1997 e 12 de janeiro de 1998, já que a entrega da declaração respectiva deu-se em 15 de maio de 1998 - fls. 48, tendo sido propo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

transcurso do prazo prescricional.Posto isto, acolho os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para revogar a sentença de fls. 59/ 61, verso, tendo em vista a ocorrência de erro material.Em análise ao constante dos autos, contudo, reconheço a prescrição da pretensão executória da FAZENDA NACIONAL com relação aos débitos com vencimentos entre 10 de novembro de 1997 e 12 de janeiro de 1998, já que a entrega da declaração respectiva deu-se em 15 de maio de 1998 - fls. 48, tendo sido propo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO COMENALE X LUIZ ANTONIO GODINHO X LUIZ ANTONIO GONCALVES BRUNO X LUIZ CARLOS BERTIN X LUIZ CARLOS BOSSATO X LUIZ CARLOS DE MIRANDA X LUIZ CARLOS MACHADO X LUIZ DE MEDEIROS X LUIZ FERNANDO SAVIETTO X LUIZ GALVAO DE OLIVEIRA X LUIZ GUILHERME DE AGUIAR MAGALHAES X LUIZ HENRIQUE DA SILVA X LUIZ LORENSON X LUIZ SUGIURA X MANOEL FARIAS X MANUEL RODRIGUES PEREIRA DE SOUSA X MARCELO ALVES DE SOUZA X MARCELO DEL FAVERO X MARCELO MASSAYOSHI KATO X MARCELO ROSSI X MARCELO UCHOA DE REZENDE X MARCIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO COMENALE X LUIZ ANTONIO GODINHO X LUIZ ANTONIO GONCALVES BRUNO X LUIZ CARLOS BERTIN X LUIZ CARLOS BOSSATO X LUIZ CARLOS DE MIRANDA X LUIZ CARLOS MACHADO X LUIZ DE MEDEIROS X LUIZ FERNANDO SAVIETTO X LUIZ GALVAO DE OLIVEIRA X LUIZ GUILHERME DE AGUIAR MAGALHAES X LUIZ HENRIQUE DA SILVA X LUIZ LORENSON X LUIZ SUGIURA X MANOEL FARIAS X MANUEL RODRIGUES PEREIRA DE SOUSA X MARCELO ALVES DE SOUZA X MARCELO DEL FAVERO X MARCELO MASSAYOSHI KATO X MARCELO ROSSI X MARCELO UCHOA DE REZENDE X MARCIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

levantamento liquidado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. I.C. 0067579-10.2000.403.0399 (2000.03.99.067579-6) - ADALBERTO RIBEIRO DE MARTINS X ADEJAIR ANTONIO ZEFERINO SANTANA X AGOSTINHO SHIZUO ODASAKI X AGOSTINHO TADEU AURICCHIO X ALBERTO LANARI OZOLINS X ALCEU HENRIQUE DE PAULA X ALDO AGENOR FORMAGGI X ALFREDO PERES MARCOS X ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA BAIALUNA X ALVARO FRANCISCO TEIXEIRA X AMARO EDWARD DA ROCHA OLIVEIRA X ANA LUCIA OLIVEIRA RABELLO X ANANIAS RODRIGUEZ X ANGELA A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

levantamento liquidado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. I.C. 0067579-10.2000.403.0399 (2000.03.99.067579-6) - ADALBERTO RIBEIRO DE MARTINS X ADEJAIR ANTONIO ZEFERINO SANTANA X AGOSTINHO SHIZUO ODASAKI X AGOSTINHO TADEU AURICCHIO X ALBERTO LANARI OZOLINS X ALCEU HENRIQUE DE PAULA X ALDO AGENOR FORMAGGI X ALFREDO PERES MARCOS X ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA BAIALUNA X ALVARO FRANCISCO TEIXEIRA X AMARO EDWARD DA ROCHA OLIVEIRA X ANA LUCIA OLIVEIRA RABELLO X ANANIAS RODRIGUEZ X ANGELA A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COELHO X LUCIA SETSUKO MUTA X LUCIANO GRUBBA DA SILVA X LUCIMAR SQUIPANO X LUIS CARLOS AUGUSTO X LUIS CARLOS DE ALMEIDA X LUIS OTAVIO CORREIA DE MELO X LUIZ ANTONIO COMENALE X LUIZ ANTONIO GODINHO X LUIZ ANTONIO GONCALVES BRUNO X LUIZ CARLOS BERTIN X LUIZ CARLOS BOSSATO X LUIZ CARLOS DE MIRANDA X LUIZ CARLOS MACHADO X LUIZ DE MEDEIROS X LUIZ FERNANDO SAVIETTO X LUIZ GALVAO DE OLIVEIRA X LUIZ GUILHERME DE AGUIAR MAGALHAES X LUIZ HENRIQUE DA SILVA X LUIZ LORENSON X LUIZ SUGIURA X MANOEL FARIAS X M

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA X ELAINE CUNHA NOGUEIRA X ELENYR MARGARETH DE ASSIS CORREA X ELIANA LIMA DE SENA COSTA X ELIAS ARIS X ELISABETE RUIZ DOS SANTOS X EMIDIO DUTRA PEREIRA X ERNESTO LUIZ SALVATORI X EROILTON BORGES X EUGENIO DA CRUZ X FABIO ANTONIO RODRIGUES PRIETO X FARBIO FURTADO QUEIROZ X FABIO LANFRANCHI VAZ X FATIMA DE LIMA FRANCO X FLAVIO JOSE BRAZ X FRANCISCO ANTONIO VILLACA X FRANCISCO DE DIEGO MONGE X FRANCISCO DIMAS DE SOUZA X FRANCISCO MILLAN TORRES FILHO X GEORGE LUIZ DELFIM FRAGA X GERALDO CAETANO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COELHO X LUCIA SETSUKO MUTA X LUCIANO GRUBBA DA SILVA X LUCIMAR SQUIPANO X LUIS CARLOS AUGUSTO X LUIS CARLOS DE ALMEIDA X LUIS OTAVIO CORREIA DE MELO X LUIZ ANTONIO COMENALE X LUIZ ANTONIO GODINHO X LUIZ ANTONIO GONCALVES BRUNO X LUIZ CARLOS BERTIN X LUIZ CARLOS BOSSATO X LUIZ CARLOS DE MIRANDA X LUIZ CARLOS MACHADO X LUIZ DE MEDEIROS X LUIZ FERNANDO SAVIETTO X LUIZ GALVAO DE OLIVEIRA X LUIZ GUILHERME DE AGUIAR MAGALHAES X LUIZ HENRIQUE DA SILVA X LUIZ LORENSON X LUIZ SUGIURA X MANOEL FARIAS X M