Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Murta Clementino – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/06/2017 A 28/06/2017 - 158.I, 13776620 Osvaldo Santana Dias Junior – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 27/06/2017 A 29/06/2017 - 158.I, 13777370 Ana Flavia Pereira Lopes – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/06/2017 A 20/06/2017 - 158.I, 13786074 Daniely Galdino dos Santos – TSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 27/06/2017 A 11/07/2017 - 158.I, 14344600 Monica Souza Camargos – ANSS – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020. Masp 13565056 13410246 13409586 13411442 13176128 13415120 13473814 12032512 13410022 13892427 1299083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Metropolitana C, 05577846 Rosimeire Bispo de Oliveira Silva – PEB – 2 - 01/04/2017 A 31/07/2017 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 10339521 Roberto de Oliveira Reis Filho – TUNIV – 1 - 01/04/2017 A 31/07/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 30021 30827 6886 66939 11419 20319 32107 68678 43600 64987 41313 33974 49815 32317 48025 22787 59969 67358 35891 4831 8508 9278 15747 69219 56333 5314 56480 56297 40871 3433 4689 15665 38113 2345 1244 36089 4890 28670 62633 69330 23142 36891 43447 35390 48228 23809 31838 688 23673 5923 67873 4515 59561 48696 12328 45444 39097 357 52729 67864 61755 2453 6470 29891 6179 39003 8875 2945 36815 21398 18006 35192

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 89054 71801 71471 93104 83487 87903 74684 75397 71815 João Pedro Rabelo Lamas Joice Alves Guedes Josie Germino dos Santos de Assunção Josue Calebe Silva de Oliveira Joyce Kelly Vilarino Leal Joyce Santos Azarias Julio Cesar da Silva Julio Cesar Ferreira Soares Junio de Souza Amaral 10 horas Inscrição 86074 71082 83388 93794 94726 89324 84063 73744 91867 74546 93006 92999 86158 83274 91863 94243 9440

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PC -699 PC -705 PC -709 PC -713 PC -725 PC -734 PC -740 PC -761 PC -773 PC -779 PC -785 PC -788 PC -791 PC -800 PC -802 PC -812 PC -821 PC -822 PC -824 PC -833 PC -834 PC -884 PC -208 PC -232 PC -326 PC -392 PC -452 PC -563 PC -629 PC -637 PC -653 PC -789 PC -826 PC -290 PC -835 PC -709 PC -620 PC -922 PC -931 PC -426 PC -550 PC- 499 PC– 551 PC -567 PC-404 PC -860 PC -866 PC -885 PC -896 PC -899 PC -924 PC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A AO MERCADO E AOS DEBENTURISTAS DA 2ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE SUBORDINADA, EM SÉRIE ÚNICA. (MMGP12) A MGI – Minas Gerais Participações S.A., Companhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ n° 19.296.342/0001-29 NIRE: 31300039927, comunica ao mercado e aos detentores das debêntures referentes à 2ª Emissão Pública de Debêntures Simples

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13655170 Ivan Luiz da Silva – – 1 - - 6 - 25/01/2020 A 30/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0428/2020 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13655170 Ivan Luiz da Silva – – 1 - - 6 - 25/01/2020 A 30/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0428/2020 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19/04/2018 - 158.I, 13101241 Carolina Gomes Oliveira – PEB – 2 Ribeirao das Neves - 5 - 16/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 13216957 Patricia Vieira de Macedo – TDE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/04/2018 A 18/04/2018 - 158.I, 13218839 Mara Leticia Carvalho de Souza Martins – PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 17/04/2018 A 21/04/2018 - 158.I, 13222443 Andreia Cristina de Oliveira Costa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 18/04/2018 A 18/04/2018 -