Publicações Judiciais I ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO LEOPOLDO MOREIRA - SP118145 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003061-60.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DAS NEVES Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO LEOPOLDO MOREIRA - SP118145 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por CARLOS ALBERTO DAS NEVES contra a r. decisão proferida pelo MM. Ju�

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 - JOSE ROBERTO ORTOLANI - MAURILIO LOPES PADILHA 17260 SANTO ANDRE/SP, 13 de outubro de 2020. DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara do Trabalho de Santo André Edital INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24af75a proferido nos autos. Ciência às partes do retorno dos autos à origem. Remetam-se os

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 8068 ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) Assessor Processo Nº ROT-1000573-39.2016.5.02.0435 Relator MARIA DE LOURDES ANTONIO RECORRENTE ADRIANO GARGARO POSSANI ADVOGADO MARCELO LEOPOLDO MOREIRA(OAB: 118145/SP) RECORRENTE BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB: 105726/SP) ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 17497 BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) PAULO BENEDITO COLLIM GILSON MORAES DE ANDRADE JOSÉ ROBERTO ORTOLANI Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se as partes para que requeiram o que de direito, nos - BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15360 RECORRENTE AGECOM PRODUTOS DE PETROLEO EIRELI CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 183536/SP) JOAO RODRIGUES DA SILVA NETO MARCELO LEOPOLDO MOREIRA(OAB: 118145/SP) JOAO RODRIGUES DA SILVA NETO MARCELO LEOPOLDO MOREIRA(OAB: 118145/SP) AGECOM PRODUTOS DE PETROLEO EIRELI CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 183536/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO

Publicações Judiciais I ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ART. 543-C DO CPC. RESP 1.309.529/PR E RESP 1.326.114/SC. REVISÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DECADÊNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 103 DA LEI 8.213/91, COM A REDAÇÃO DADA PELA MP 1.523-9/97, AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DESTA NORMA. POSSIBILIDADE. DECADÊNCIA RECONHECIDA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO LEGAL PROVIDO. 1. Novo julgamento proferido em juízo de retratação, conforme previsto no artigo 543-C, § 7º, inciso II, do

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14250 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Nesta data faço o feito concluso ao(à) MM. Juíz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. PODER SANTO ANDRE/SP, 16 de julho de 2020. JUDICIÁRIO ZENILDA CARNIEL Diretor de Secretaria Nesta data faço o feito concluso ao(à) MM. Juíz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. DESPACHO SANTO ANDR

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 6373 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Processo nº 1001061-66.2017.5.02.0434 CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, 17 de Outubro de 2017. ANA BEATRIZ MARTIN HIRAMA DECISÃO RELATÓRIO Retifico a sentença homologatória, para que fique

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 15663 RECLAMANTE NILSON APARECIDO ALVES DA SILVA VANESSA GOMES ESGRIGNOLI(OAB: 255278/SP) MAXION WHEELS DO BRASIL LTDA. MURILO POURRAT MILANI BORGES(OAB: 181479/SP) NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB: 27500/SP) ARNALDO BARBOSA LIMA embargado para manifestação.Após, concluso para apreciação SANTO ANDRE/SP, 28 de outubro de 2021. ADVOGADO ESTELITA CAVALCANTE DO NASCIMENTO RECLA

Publicações Judiciais I ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ART. 543-C DO CPC. RESP 1.309.529/PR E RESP 1.326.114/SC. REVISÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DECADÊNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 103 DA LEI 8.213/91, COM A REDAÇÃO DADA PELA MP 1.523-9/97, AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DESTA NORMA. POSSIBILIDADE. DECADÊNCIA RECONHECIDA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO LEGAL PROVIDO. 1. Novo julgamento proferido em juízo de retratação, conforme previsto no artigo 543-C, § 7º, inciso II, do