Caderno único ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2013 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC PAUTA DE VISTA AO AGRAVADO 058/2013 Ficam intimados os Agravados para responderem, no prazo de 10 (dez) dias nos processos cíveis e 5 (cinco) nos criminais, juntando as peças que julgarem necessárias. Agravo no Recurso Especial Num Processo Recurso Agravantes Advogados Agravado Advogado Agravado Advogados 2005 01 1 056513-3 Agravo no Recurso Especial RE

Caderno único ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de julho de 2013 Num Processo Recurso Agravantes Advogados Agravado Advogados 2012 00 2 016199-9 Agravo no Recurso Especial RES ALCÍDIO BUTZKE E OUTROS Dr.(a) JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS E OUTROS BANCO DO BRASIL S/A Dr.(a) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTROS Num Processo Recurso Agravante Advogado Agravado Advogados 2012 00 2 018752-5 Agravo no Recurso Especial REE VÂNIA CECÍLIA JUNQUEIRA ZIMBRES Dr

Caderno único ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2013 Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de julho de 2013 Decisão : ANEXO II DO DECRETO Nº 33.740 DE 28 DE JUNHO DE 2012 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 33.259 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 (RELATÓRIO DE IMPACTO DE TRÂNSITO RIT) : Negou-se provimento. Unânime. Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) : : : : Embargado(s) Advogado(s) Origem : : : Decisão : 2013 00 2 005605-3 ROMEU GONZAGA NEIVA SINDICATO DOS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de julho de 2013 Advogado(s) Origem Decisão GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA VARA CIVEL DO PARANOA - 20100810046743 - OBRIGACAO DE FAZER NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2011 07 1 005985-3 SÉRGIO ROCHA UNIVERSIDADE CATOLICA DE BRASILIA UCB ANDERSON PANIAGUA e outro(s) OS MESMOS ALEX HENRIQUE SABINO MARIA LUCIENE FREITAS

Caderno único ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de janeiro de 2013 Num Processo Agravantes Advogado Agravado Advogado 2012 00 2 021909-9 CLINICA DE ESTETICA ASA NORTE LTDA ME e MARCELA DE PAULA MATEUS Dr.(a) MARCIO LIMA DA SILVA ERICA JEANINE BRITO SALES Dr.(a) ROGÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2012 00 2 022579-6 EXPEDITO CRISTIANO DE LIMA Dr.(a) VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

Caderno único ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de janeiro de 2013 Agravado AYMORÉ FINANCIAMENTOS SA Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2012 00 2 022557-9 JOSE BARBOSA DE MACEDO Dr.(a) BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES BANCO FINASA S.A. Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2012 00 2 022828-0 CENTRO de educação superior de brasilia - iesb Dr.(a) GIOVANNI FIGUEIREDO ZOCH FELIPE FRAGA MESSINA Dr.(a) PAULO HENRIQUE

Caderno único ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de agosto de 2013 Relator Des. Revisor Des. OTÁVIO AUGUSTO SILVA LEMOS Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2011 07 1 037459-9 BANCO SANTANDER BRASIL S/A OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s) CLEBER PEREIRA DE OLIVEIRA FREDERICO RAPOSO DE MELO MARCELLA THEREZA SOUSA MATOS GONÇALVES PRIMEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20110710374599 - DECLARATORIA O

Caderno único ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2013 Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2013 2013 00 2 008943-3 Recurso Ordinário no Agravo Regimental no(a) MSG BRENDA PAULA PIRES E SOUSA Dr.(a) MARCUS RODRIGUES C. F. DOS SANTOS E OUTROS DISTRITO FEDERAL Dr.(a) MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO Recursos Especial e Extraordinário Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogados 2009 01 1 085846-9 Recursos Especial /

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 Relator: ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: 2008 01 1 136752-6 APC - 0083530-49.2008.8.07.0001 ITAU UNIBANCO S.A. ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (DF033589), LUCIANA CAVALCANTE URZE PRADO (SP148984) CLAUDIETE SANTOS MATEUS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 20ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20080111367526 - Execução de Título Extrajudicial; 2009 01

Caderno único ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2016 Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de março de 2016 Decisão QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110531807 - PROCEDIMENTO ORDINARIO DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2015 01 1 065852-0 FERNANDO HABIBE ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS MTS INDUSTRIA E COMERCIO DE TOLDOS LTDA MÁRCIO DA SILVA SOUSA