Publicações Judiciais II - JEF ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP321159 - PAMELA KELLY SANTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0006895-44.2012.4.03.6108 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6325001609 - JOSE ALVES (SP107813 - EVA TERESINHA SANCHES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) 0001095-29.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6325001606 - JULIA APARECIDA SITTA CHIES (SP107813 - EVA TERESINHA SANCHES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GONCALVES (SP218081 - CAIO ROBERTO ALVES, SP229744 - ANDRE TAKASHI ONO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0001088-37.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6325001809 - MARCIA CRISTINA MIGUEL VITORINO MATEUS (SP251813 - IGOR KLEBER PERINE, SP321347 - AMANDA POLI SEMENTILLE, SP234882 - EDNISE DE CARVALHO RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0001095-29.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias, acerca do comunicado contábil (arquivo anexado em 14/10/2013), justificando a necessidade da propositura da presente ação. Intime-se. Cumpra-se. 0001046-85.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6325010354 - RICARDO DOS SANTOS CONSTANTE (SP037515 - FRANCISCO LOURENCAO NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0001088-

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sustentam a pretensão da parte autora. A natureza do benefício pleiteado torna necessária a realização de perícia médica e estudo social, sem os quais não é possível formar um juízo adequado sobre a verossimilhança das alegações deduzidas na inicial. INDEFIRO, portanto, a medida antecipatória pleiteada, sem prejuízo da posterior reapreciação do pedido em caso de alteração da situação fática ou jurídica ou no momento da prolação da sentença. Considerando que a perícia

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003772-96.2012.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6315009178 - MARIA APARECIDA PEIXOTO (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0004935-48.2011.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6315009151 - SEBASTIAO COSME NEVES RIBEIRO (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARV

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 será munida da certidão de crédito a ser emitida neste processo originário, devendo ser pormenorizados bens úteis dos devedores, aptos a garantir a dívida, com prova inequívoca da existência de lastro patrimonial exequível, sob pena de indeferimento. Declaro a indisponibilidade dos bens imóveis do(s) executado(s), com fulcro nos arts. 4º e 8º do Provimento CG nº 13/

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 6954 MARCIA CRISTINA MIGUEL, com qualificação na inicial, ajuizou exordial que vai revelar a presença (ou ausência) das condições reclamação trabalhista em face de MUNICIPIO DE LUIS ANTONIO necessárias à apreciação do mérito. Isso tudo, sem se confundir sustentando que é servidora municipal e o FGTS não foi relação jurídica processual com relação jur�

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 6955 incorrida pelo reclamado e os valores indicados na inicial. fundamentação, parte integrante deste dispositivo; A Lei 8036/90, cuja redação foi parcialmente alterada pela Medida Custas, pelo reclamado, de 2% (dois por cento), calculadas sobre o Provisória n° 889/2019, colocou pá de cal acerca da natureza dos valor atribuído à causa, isento de recolhimento.

Judiciário ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Homologo os cálculos de atualização da Secretaria, de fls. 259, para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos. Fixo o débito total da ré, atualizado até 30/04/2014 como sendo: 1. CRÉDITO DO RECLAMANTE BRUTO :- R$ 638,50 2. JUROS DE MORA :- R$ 273,92 3. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EMPRESA :- R$ 95,64 4. CUSTAS PROCESSUAIS :- R$ 13,00 ... TOTAL GERAL = R$ 1.021,3

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A aposentadoria por invalidez, por sua vez, é devida quando o segurado ficar incapacitado total e definitivamente de desenvolver qualquer atividade laborativa e for insusceptível de reabilitação para o exercício de outra atividade que lhe garanta a subsistência, sendo que este benefício será pago enquanto permanecer nesta condição. A qualidade de segurado se mantém com a filiação ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS, ou seja, com o exercício de atividade remunerada. Contud