Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Subsecretária de Gestão de Pessoas, em exercício Ligia Maria Alves Pereira A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede licença para acompanhar cônjuge ao funcionário: Nos termos do inciso V, do art. 1º do Dec. nº 15.077/72, e Parágrafo Único do art. 186, da Lei nº 869/52. Secretaria de Estado da Fazenda Eryka Cutrim de Carvalh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO - INSTAURAÇÃO O Diretor de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, INSTAURA o Processo Administrativo de Cobrança de Débito SEI nº 1500.01.0938187/2020-65, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução Seplag nº 037/2005, considerand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam n° 30, de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arquiva-se o processo n°52517 de 05/10/2021.Requerent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 02434

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 02434

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO IV (a que se refere o art. 3º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, NAS CRREIRAS DE TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº. 15.464/2005, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO § 1º DO ART. 31 DA LEI Nº 20.748/2013 SERVID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02211662 Valeria das Gracas Oliveira Silva e Lima – PEB – 2 - Belo Horizonte - 25 27/02/2014 A 23/03/2014 - 158.I, 03220704 Maria de Fatima Matos Machado – PEB – 1 - Belo Horizonte - 32 - 05/03/2014 A 05/04/2014 - 172, 03403839 Maria Aparecida de Sales – PEB – 2 - Belo Horizonte - 6 - 05/03/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 03747979 Claudia Maria Rajao – PEB – 2 - Belo Horizo