Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 569 CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 31 de janeiro de 2019. RECURSO DE REVISTA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Lei 13.467/2017 Desembargadora do Trabalho Recorrente(s): 1. MARIA DE FATIMA DA SILVA Vice-Presidente Judicial 2. MUNICIPIO DE SOROCABA Advogado(a)(s): 1. SIMONE

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 244 Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE SOROCABA 2. A. FERNANDEZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Advogado(a)(s): 1. MARCIA RENATA VIEIRA (SP - 92880) 1. RICARDO DEVITO GUILHEM (SP - 195602) 2. JULIANA APARECIDA JACETTE (SP - 164556) Recorrido(a)(s): 1. EDSON DA CRUZ RODRIGUES Edital Processo Nº RO-0011729-76.2014.5.15.0135 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE MUNICIPIO

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCIA RENATA VIEIRA(OAB: 92880/SP) ALEXANDRE APARECIDO DE ALMEIDA CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA(OAB: 75739/SP) CONSTRUTORA GOMES LOURENCO S/A PAULO HENRIQUE LIEBANA COSTA(OAB: 120711/SP) FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA(OAB: 147513/SP) MUNICIPIO DE SOROCABA MARCIA RENATA VIEIRA(OAB: 92880/SP) MINIST�

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 DENEGO seguimento ao recurso de revista. 248 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo TST. Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 04 de novembro de 2018. RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE SOROCABA Desembargador do Trabalho 2. A. FERNANDEZ ENGENHARIA E CONS

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 246 Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 04 de novembro de 2018. RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE SOROCABA Desembargador do Trabalho 2. A. FERNANDEZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): 1. MARCIA RENATA VIEIRA (SP - 92880) 1. RICARDO DEVITO GUILHEM (SP - 195602) 2. JULIANA A

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 836 Processo: 0011277-40.2015.5.15.0003 RO RECORRENTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, MUNICIPIO DE SOROCABA Edital Processo Nº RO-0011277-40.2015.5.15.0003 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO ALEXANDRE SFEIR ALVES(OAB: 304797/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE SOROCABA ADVOGADO MARCIA RENATA VIEIRA(OAB: 92880/SP) RECORRIDO MUNICIPIO

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 571 Recorrido(a)(s): 1. MUNICIPIO DE SOROCABA 2. ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA 3. MARIA DE FATIMA DA SILVA Edital Processo Nº RO-0012897-87.2015.5.15.0003 ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA RECORRENTE MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO SIMONE FERRAZ DE ARRUDA(OAB: 201753/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE SOROCABA ADVOGADO MARCIA RENATA VIEIRA(OAB: 92880/S

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 RECORRIDO que a ora recorrente não cuidou de opor embargos de declaração para sanar a omissão, o que inviabiliza o apelo, com fundamento na ADVOGADO Súmula 297 do C. TST. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CONCLUSÃO RECORRIDO ADVOGADO DENEGO seguimento ao recurso de revista. CUSTOS LEGIS 711 ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA RUY OCTAVIO ZANELATTI(OAB: 2231

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROS. RECORRENTE ADVOGADO Prejudicada a análise do apelo quanto à estas matérias, pois tais RECORRENTE ADVOGADO temas foram analisados em decorrência da concessão da ADVOGADO responsabilidade subsidiária . RECORRIDO ADVOGADO CONCLUSÃO RECORRIDO ADVOGADO Recebo parcialmente o recurso de revista. ADVOGADO Cumpridas as formalid

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 ADVOGADO O v. julgado não se manifestou a respeito da matéria, sendo certo ADVOGADO que a ora recorrente não cuidou de opor embargos de declaração RECORRIDO para sanar a omissão, o que inviabiliza o apelo, com fundamento na ADVOGADO Súmula 297 do C. TST. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CONCLUSÃO RECORRIDO ADVOGADO DENEGO seguimento ao recurso de revista. CUSTOS LE