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Edição nº 34/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 audiência conciliatória do art. 53, § 1º da Lei nº 9.099/95. Intime-se. Cumpra-se. Samambaia/DF, 10 de fevereiro de 2017 15:46:34. MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito N� 0700435-75.2016.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOSILENE MARQUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF40164 - EDVALDO MATIAS DA SILVA. R: JONATHAS FERREIRA DOS REIS. Adv(s).: DF38013 - JONATHAS FERREIRA D
Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 MENEZES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0706146-90.2018.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANNA PAIVA DA SILVA RÉU: APEX INCORPORADORA 06 LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA OLÍMPICA REPRESENTANTE: LEANDRO ASSUNÇÃO D
Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 bem como para requerer o que entender ser de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito N. 0709564-36.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FRANCISCO EVARISTO DE ASSIS JUNIOR. Adv(s).: DF57255 - ISABELA DE FRANCA BRITO. R: EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME. Adv(s).: RJ0053588A - EDUARDO CHALFIN. Poder Judiciário da União T
Edição nº 76/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de abril de 2014 Juizados Especiais de Competência Geral de Samambaia 3º Juizado Especial Cível e Criminal e 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher JUIZ DE DIREITO: MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: TIAGO PINTO OLIVEIRA DIRETORA DE SECRETARIA: LYSANIA JORGE PEREIRA PORTARIA Nº 04, de 25 de abril de 2014 O Doutor MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA, MMº Juiz de Direito do TERCEI
Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 CPC. Sem custas e honorários, conforme determina Lei de regência. Proceda-se à retificação da polaridade passiva. P.R.I. Samambaia/DF, 13 de novembro de 2017 06:16:45. MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito DESPACHO N. 0702343-36.2017.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FERNANDO VICTOR FURTADO HOLANDA. Adv(s).: MT13741/O - ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA. R: TIM CELULAR S.A..
Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Relator MARIA BEATRIZ PARRILHA, 4ª Turma Cível, julgado em 30/06/2008, DJ 16/07/2008 p. 39). Prazo para cumprimento: 5 (cinco) dias, sob pena de o silêncio ser interpretado como pleito de desistência. Intime-se. MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito DECISÃO N. 0707184-40.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: IROM BARBOSA MARIANI. Adv(s).: DF15338 - CIRENE ESTRELA, DF1
Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 requerente para apresentar/digitalizar o contrato celebrado entres as partes, para análise de suas cláusulas. Prazo: 5 dias. O transcurso do prazo in albis implicará na extinção do feito sem apreciação do mérito (silêncio será interpretado como pleito de desistência). Cumpra-se. MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito N. 0700757-27.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -
Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONIQUE FERNANDES GODINHO RÉU: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS D E S P A C H O Ciente (ID 23339546). Intimem-se as partes do retorno dos autos a este Juízo. Não havendo requerimentos, arquivemse os autos. MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito SENTENÇA N. 0709257-82.2018.8.07.0009 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: RESIDENCIAL SAN MAT
Edição nº 124/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2019 conformidade com o regramento que está amalgamado no artigo 55 da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95), o recorrente, sucumbindo no seu inconformismo, sujeita-se ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido da condenação, restando suspensa a sua exigibilidade em face da gratuidade de justiça deferida retro
Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 O Ciente (ID 23934893). Intimem-se as partes do retorno dos autos a este Juízo. Não havendo requerimentos e/ou cumprida a obrigação pela parte devedora, arquivem-se os autos. MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito N. 0706412-14.2017.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANNA KAROLINA SOARES DE JESUS. Adv(s).: MT19194/O - FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA. R: BANCO SANTANDER (BRA