Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 116 183 por sentença o acordo ora celebrado, cujas cláusulas ficam fazendo parte integrante desta decisão, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos. Ficando o Executado obrigado a efetuar o referido pagamento sequencialmente caracterizando a inadimplência de qualquer das parcelas em quebra de obrigação judicial determinada, o que implica em descumprimento judicial, s

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 29 236 24) 379199-07.2010.8.06.0001/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REPR. LEGAL.: AURICELIA FEITOSA FERREIRA REQUERENTE.: FRANCISCO WELLINGTON FEITOZA GONCALVES REQUERIDO.: NELSON GONCALO DE MARIA. “”Sentença. Vistos, etc... em consequencia, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com escólio no art. 269, inciso III do CPC...etc...P.R.I.””.- INT. DR(S).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo Aristeu Pedro Felipe Arlene Maria Oliveira Rocha Arlete Augusta da Silva Arlete Maia Viana Arlete Mary de Souza Nascimento Arlete Mirade Antonio Armando de Oliveira Goncalves Arminda Pereira da Silva Arnaldo Duarte da Cunha Arnaldo Mathias de Abreu Artemes Magri de Lacerda Artur Henriques Faria Ataide Daniel Aurea de Oliveira Senra Aurea dos Santos Vilas Boas Aurea Lopes Pichara Sily Aurora Guimaraes de Souza Balbina Nelma de Paula Ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG PENSIONISTAS – RETIFICAÇÃO DE NOME JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – e-SOCIAL. EDITAL DE NOTIFICACAO DOS PENSIONISTAS QUE NÃO ATENDERAM A SOLICITAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO NOME JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB - EM CONFORMIDADE COM O NOME CONSTANTE NO DOCUMENTO APRESENTADO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO - REGULARIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS PAR