Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1185 IMPERATRIZ/MA, 29 de julho de 2021. Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO" ALESSANDRA MAGALHAES SOARES notificada(s) para tomarciência do alvará Eletrônicoque se Diretor de Secretaria encontra à disposição nos autos para levantamento. IMPORTANTE: O saque do alvará é objeto essencial à continuidade OU à conclusão do processo. IMPERATRIZ

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RUA CINCO , 26, VILA IPIRANGA, IMPERATRIZ/MA - CEP: 65908066 1528 Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para tomarciência do alvará Eletrônicoque se encontra à disposição nos autos para levantamento. NOTIFICAÇÃO - PJe - JT IMPORTANTE: O saque do alvará é objeto essencial à continuidade OU à conclusão do processo. Fica a parte

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 5894 manifestação acerca dos cálculos de liquidação, sob pena de memória de cálculos, da inobservância do quanto previsto no art. 1- preclusão, nos termos do §2º do art. 879 da CLT. F da Lei 9.494/97 na apuração dos juros devidos, e da apuração, a Transcorrido o prazo, retornem imediatamente os autos à maior, do valor devido de honorários advocatícios, n

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 855 sobre os documentos acostados com a defesa. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e façam-se os autos conclusos para julgamento. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Intime-se o autor para que, no prazo de dez dias, se manifeste IMPERATRIZ, 22 de Maio de 2017 sobre os documentos acostados com a defesa. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e façam-se os aut

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 IMPERATRIZ/MA, 18 de agosto de 2021. 7034 Juiz do Trabalho Titular IMPERATRIZ/MA, 18 de agosto de 2021. NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0021512-42.2016.5.16.0023 AUTOR MARCIO PEREIRA SETUBAL ADVOGADO JUCELIA PAULA DE SOUSA SENA(OAB: 12347/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA(OAB: 4666/MA) ADVOGADO ELISANG

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 418 ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES(OAB: 16093/MA) MEYRE MARQUES BASTOS(OAB: 6726/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Cumpra-se com urgência a determinação acima. ADVOGADO Dê-se ciência as partes da decisão. RÉU IMPERATRIZ, 13 de Dezembro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - CLEUDINEI DA SILVA COSTA SERGEI BECKER Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Decisão

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2304 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ANGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA Juiz do Trabalho Substituto Sentença Fundamentação IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ , qualificado nos autos apresentou Impugnação à Execução objetivando a reforma dos cálculos de liquidação. Alega o embargante excesso de execução, pois não foram deduzidas da con

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 2. Independentemente da apresentação do cálculo, deve o(a) 2438 dedução de imposto de renda sobre juros de mora. reclamado(a) fornecer os seguintes dados cadastrais: número de inscrição da empresa ou equiparados no INSS (CNPJ/CEI), além de - o imposto de renda incidente sobre os honorários periciais deverá documentos que comprovem a condição de entidade fila

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 Processo Nº RTSum-0021512-42.2016.5.16.0023 AUTOR MARCIO PEREIRA SETUBAL ADVOGADO DANUBIO FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 12782/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO GILVA DUARTE DE ASSUNCAO(OAB: 3422/MA) 1745 competência da Justiça do Trabalho a apreciação de causas que sejam instauradas entre o Poder Público e seus servidores, a ele vinculados por típica relação de o

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz 1949 IMPERATRIZ, 21 de Maio de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-0021512-42.2016.5.16.0023 AUTOR MARCIO PEREIRA SETUBAL ADVOGADO JUCELIA PAULA DE SOUSA SENA(OAB: 12347/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO GILVA DUARTE DE ASSUNCAO(OAB: 3422/MA) ADVOGADO SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA(OAB: 7746/MA) ADVOGADO ELISANGELA CONCEICAO SILVA(